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Governo de SP chama empresas para analisar PPP das linhas 8 e 9 da CPTM

Futura concessão das linhas deve ocorrer ainda em 2017 e prevê contrato com duração de 30 anos

Trens da Série 8000: exclusivos da Linha 8

Trens da Linha 8-Diamente: nas mãos privadas em 2018

O governo do estado de São Paulo publicou nos últimos dias um edital de ‘Chamamento Público’ para aprofundar os estudos da PPP (Parceria Público-Privada) das Linhas 8-Diamente e 9-Esmeralda. Trata-se de uma das fases prévias antes da formatação do edital que escolherá o consórcio que fizer a melhor oferta pela concessão.

As empresas interessadas em participar dessa etapa deverão ser inscrever no site de parcerias do governo até o final deste mês. A partir do momento em tiverem sua inscrição confirmada deverão entregar seus estudos em até 90 dias. Posteriormente, o governo levará até 60 dias para decidir o que será aproveitado desses estudos – as empresas que participarão poderão receber até R$ 4,5 milhões como ressarcimento pelos trabalhos.

A ideia do comitê de parcerias é chegar a uma modelagem ideal de concessão das duas linhas da CPTM, algo parecido com o que foi feito para outra concessão, a das linhas 5 e 17 do Metrô. As empresas oferecerão com isso formas de parcerias público-privada que atendam aos requisitos do edital. Entre eles está a operação e manutenção dos trens, vias e estações e também a reforma do material rodante a partir do 15º ano de concessão – ponto pouco claro, dando a entender que a atual frota seria apenas atualizada.

A construção das estações Mendes-Vila Natal, Varginha e João Dias (esta a cargo da empresa Brookfield) da Linha 9 não fazem parte da concessão, ou seja, serão entregues ao concessionário posteriormente. O edital estipula que será necessária a construção do pátio Ceasa para acomodar os trens, além da expansão dos pátios de estacionamento para quatro locais no caso da Linha 9.

Dados das linhas 8 e 9 da CPTM

Mais de 1 milhão de passageiros diários

Ao contrário da concessão das Linha 5 e 17, o modelo aqui será de PPP em que o governo o ente privado dividirão custos e receitas. Com os estudos, será possível determinar qual será o valor pago por passageiro transportado, mas é certo que baldeações entre as duas linhas objeto dessa concessão contarão apenas como uma.

Segundo o governo, a estimativa é que as duas linhas transportem 1.155.000 passageiros por dia em 2025 – hoje elas já passam da casa do milhão diariamente. Serão 79 km de extensão, 43 estações e 71 trens disponíveis, segundo o edital.

Embora possa haver alterações de datas, é possível estimar que o edital final deverá estar pronto até o final de 2017 para que o leilão possa ocorrer no início do ano que vem. Se tudo seguir como planejado, a CPTM deverá ficar apenas com as linhas 10, 11, 12 e a nova 13-Jade – a Linha 7 deverá entrar na licitação do Trem Intercidades.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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