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Governo do estado dá mais 15 dias de prazo para Move São Paulo

Prazo para que consórcio retome obras da Linha 6-Laranja vai até o fim de junho, mas já se cogita nova licitação

Fábrica dos anéis dos túneis da Linha 6-Laranja, em Perus

Fábrica dos anéis dos túneis da Linha 6-Laranja, em Perus

O governo do estado de São Paulo deu mais 15 dias para que o consórcio Move São Paulo resolva seus problemas de financiamento e retome as obras da Linha 6-Laranja. O novo prazo vai até o dia 30 de junho quando, espera-se, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos rescindirá o contrato por abandono por parte do parceiro privado caso ele não volte ao trabalho.

O secretário da pasta, Clodoaldo Pelissioni, admitiu em entrevista durante visita à estação Engenheiro Goulart nesta segunda-feira (19) que caso não haja novidades é provável que  o contrato seja encerrado, o que obrigaria o governo a relicitar a PPP, que prevê construir e operar a linha com 15 km e 15 estações.

As obras foram suspensas no dia 2 de setembro e três dias depois a Move São Paulo anunciou que só voltaria ao trabalho se conseguisse resolver o impasse num empréstimo de longo prazo com o BNDES. Além disso, a empresa pediu semanas antes uma readequação no contrato por conta de prejuízos com o atraso na liberação dos imóveis desapropriados – responsabilidade do governo.

Desde então, a gestão Alckmin tem tentado ajudar as duas partes a chegar a um acordo a fim de retomar as obras, mas a situação delicada de parte dos sócios da Move impede que o BNDES libere o financiamento – três delas estão envolvidas na operação Lava Jato. O longo prazo dado a ela é um sinal da dificuldade jurídica que o governo tem em rescindir o contrato. Multas foram aplicadas ao consórcio, mas de valores irrisórios.

Se tiver que afastar a Move São Paulo em definitivo, o governo precisará relicitar a linha, além de negociar na Justiça a saída do atual consórcio. A obra precisará ser avaliada para que um novo edital com valores atualizados seja preparado. Com todas as formalidades técnicas e jurídicas, é pouco provável que o novo consórcio assuma a obra em menos de um ano.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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