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Leilão de concessão das linhas 5 e 17 é remarcado para 28 de setembro

Edital seria definido no dia 5 de julho, mas governo decidiu alterar a licitação em duas cláusulas, atrasando concessão em quase três meses

Estação Campo Belo da Linha 5 em primeiro plano e, ao fundo, o monotrilho da Linha 17 (Divulgação/Metrô)

A esperada concessão conjunta das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô foi postergada em quase três meses e ocorrerá apenas no dia 28 de setembro. A razão é a mudança de duas cláusulas da minuta do contrato de concessão que foram publicadas nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial. Até então, o leilão para escolha da empresa privada que assumirá os dois ramais ocorreria no dia 5 de julho, uma quarta-feira.

Pela complexidade do edital, era esperado que houvesse algum tipo de questionamento dos consórcios interessados, mas a alteração acabou sendo feita menos de uma semana antes do leilão. E as duas cláusulas alteradas causam certa apreensão.

Segundo o governo do estado, a cláusula 64.1, que vedava a subcontratação de prestadores de serviço para área operacional e de segurança, foi mudada para permitir que as sócias da SPE (sociedade de propósito específico, ou seja, a concessionária) possam ceder funcionários ou prestar serviços para ela, algo que faz sentido.

Já a alteração da cláusula 63.6, que impede que concorrentes na licitação sejam subcontratados, agora permitirá que esses grupos derrotados ou desclassificados possam prestar serviços ao consórcio vencedor. É um situação sempre criticada pelo Ministério Público por abrir espaço para que haja conluio entre as empresas, reduzindo ou eliminando qualquer concorrência.

Talvez já prevendo alguma reação, a gestão Alckmin incluiu alguns subitens no texto que dão ao governo do estado o poder de veto se entender que a subcontratada pode ter participado de forma “viciada” na concorrência. Parece algo vago o suficiente para que esse tipo de prática ocorra e não seja coibida pelo ‘poder concedente’. Também não faz sentido que um grupo empresarial derrotado tire alguma vantagem posterior numa licitação em que não se qualificou para tanto.

Uma hipótese que pode explicar a mudança pode ter a ver com a participação da empresa Scomi. Fornecedora do monotrilho da Linha 17, ela foi uma das interessadas em operar as linhas. Se saísse derrotada na licitação ela não poderia ser contratada posteriormente para fazer a manutenção das composições que ela mesma projetou e construiu.

Expansão pronta

Com esse atraso, o cronograma imaginado pelo governo para que o consórcio vencedor assuma as duas linhas terá de ser alterado profundamente. Até então, o governo trabalhava com a assinatura do contrato no terceiro trimestre. Com isso, o ente privado passaria a operar a Linha 5 em torno de fevereiro ou março, época em que boa parte da expansão hoje em construção estará praticamente finalizada. Com a mudança, a empresa que assumir a operação encontrará o ramal já em operação parcial, a princípio.

Por outro lado, isso cria uma dificuldade para o Metrô já que será necessário deslocar funcionários para operar as novas estações ou, então, atrasar a abertura comercial plena até que o parceiro privado possa participar do serviço.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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