Primeira PPP completa a assumir uma obra de linha de metrô no Brasil, a Linha 6-Laranja sofre, por enquanto, dos mesmos males de outros projetos tocados de forma ortodoxa – ou seja, com o poder público licitando a obra em partes e pagando conforme o avanço dela. Dois anos após a assinatura do contrato com o Consórcio Move SP, a nova linha do metrô ainda tem um ritmo lento e com apenas quatro frentes de trabalho das 32 previstas.
Exceto pelo VSE Tietê, um imenso poço que está sendo escavado ao lado da Marginal Tietê (foto acima) e por onde devem partir os dois ‘tatuzões’ que abriram os túneis da linha, no resto dos 15,3 km previstos há poucos sinais que há uma nova linha de metrô prestes a surgir.
Segundo o governo do Estado de São Paulo, já existem obras também na futura estação Freguesia do Ó e no pátio Morro Grande, onde será feita a manutenção dos trens e será feito o controle de operação.
Desapropriações
Um dos problemas pelo que passa a Linha 6 é o mesmo que outras obras públicas têm, a lentidão das desapropriações. O custo é bancado pelo estado, mas nem isso facilitou o processo. Como havia algumas dúvidas quanto ao papel de cada parceiro na linha, muitos advogados acabaram contestando a validade das desapropriações, o que atrasou a liberação de imóveis.
Mais recentemente, a questão tem sido financeira. O governo estadual não conseguiu liberar os imoveis na rapidez que o consórcio desejava, algo que deve acontecer apenas no primeiro semestre de 2016.
A gestão Alckmin anunciou nesta semana um empréstimo de R$ 690 milhões junto à Caixa Econômica Federal para pagar as desapropriações pendentes, sobretudo de regiões mais valorizadas da cidade. É nítida a falta de imóveis vazios na região de Sumaré, Higienópolis e Bela Vista, por exemplo.
Lava-Jato
Mas a linha não vive apenas das dificuldades do governo. Também o consórcio, formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, não tem mostrado celeridade nos terrenos dos quais já tem a posse. Estações como Santa Marina, João Paulo I, Itaberaba e Pompéia estão apenas com os imóveis demolidos, sem sinal ainda de obras mais pesadas.
Há rumores que as três empresas, envolvidas na operação Lava-Jato, estariam com dificuldades para obter financiamento para a obra, o que explicaria a falta de um ritmo mais forte depois desses dois anos.
A experiência até agora mostra que a burocracia do país acaba contaminando até mesmo uma obra em que o parceiro privado tem mais liberdade para planejar sua execução. Isso mostra que o cerne da questão não está apenas na modalidade escolhida para uma obra pública, mas sim em destravar gargalos que atingem qualquer tipo de projeto.
Fato é que o prazo para início de operação exigirá uma estratégia mais agressiva nas obras, algo que a Move São Paulo tem dado a entender que fará ao contratar alguns serviços e estudos mais avançados para otimizar seu trabalho. O contrato de 25 anos se encerra em 2039 e a expectativa é de que a linha comece a operar em 2020, ou seja, dentro de no máximo cinco anos. Um atraso significativo será prejuízo não só para a população como também para o consórcio, que terá menos tempo de receita na PPP.
Gente… mencionar que o consórcio está sendo investigado pela Lava Jato e, no parágrafo seguinte, dizer que os atrasos estão ocorrendo por “questões burocráticas” é um pouco conflitante, não? Se com toda essa “burocracia” dos contratos, essas concessionárias já deitam e rolam com subornos e afins… imagina se “o parceiro privado tivesse mais liberdade para planejar sua execução”!!
Caro João,
o consórcio Move São Paulo não está sendo investigado na Lava Jato e sim os sócios separadamente, como se sabe. Sim, eles estão com dificuldades para dar sequência ao projeto, haja visto as dificuldades com as desapropriações. E também é verdade que eles têm mais liberdade para tocar a obra em outras frentes. É o caso, por exemplo, dos sistemas e dos trens, cujo contrato será feito apenas pelo ente privado, sem necessidade de uma licitação. Aqui, a vantagem é que o parceiro privado tem interesse em economizar porque o custo sairá do bolso dele também.
No início, queriam até que a desapropriação ocorresse pelo privado, só que houve muita contestação jurídica durante o próprio edital. O governo, para desbloquear o projeto, cancelou o Edital e refez assumindo as desapropriações. Marco legal brasileiro, não teve jeito… Só que alguns entes privados fizeram desapropriações (no RJ, por ex., Porto do Açu)…. Vai entender. Burocracia brasileira. Agora, com um consórcio destes, a expectativa é de atrasos, pois só tem “gente boa”.