Audiência pública debateu critérios de desapropriação da Linha 19 do Metrô em Guarulhos
Juristas do Tribunal de Justiça formaram comissão para discutir com a sociedade civil como é definido os valores a ser pagos para proprietários afetados
Na última terça-feira, 12, a Comissão de Peritos da Vara da Fazenda Pública de Guarulhos realizou audiência pública sobre os processos de desapropriação executados pelo Metrô de São Paulo, referente às obras da Linha 19-Celeste.
No encontro que contou com a participação da sociedade civil, formada por proprietários de imóveis nas ruas atingidas e representantes de associações dos bairros, além de representantes da estatal metroviária, foi apresentado um relatório técnico com critérios para a apuração dos valores a serem pagos pela companhia.
A finalidade do documento é evitar discrepâncias entre os valores de cada imóvel apontado no laudo contratado pelo Metrô e os dos processos em andamento. Este calculo foi feito por uma Comissão de Peritos cadastrada no Judiciário, em meio aos 139 processos de desapropriação em Guarulhos para a obra.
Outro ponto da reunião é transmitir a informação correta para as pessoas e que estas saibam o critério exato de medição do direito discutido.
A comissão atuou em caráter informativo com os peritos explicando por sua vez, a adoção do método evolutivo, que considera dois eixos para apuração do preço final de um imóvel: o valor do terreno e as benfeitorias existentes, chegando a indenização que será paga.
Representantes da sociedade civil e justiça durante audiência pública sobre o Metrô em Guarulhos (Divulgação Tribunal de Justiça de São Paulo)
“O mais importante desta audiência pública é permitir que as pessoas conheçam os critérios de medição e é um espaço para que a comunidade se sinta parte da discussão. O diálogo entre o Metrô e os moradores é muito importante e aumenta a legitimidade do processo”, destacou o magistrado Rafael Carvalho de Sá Roriz.
A Linha 19-Celeste ligará São Paulo até Guarulhos no Bosque maia e o município vizinho da capital receberá cinco estações, inclusive atendendo a região central do calçadão.