Cetesb concede novas licenças ambientais para CPTM e TIC Trens
Atualização de documentação é necessária para permitir o funcionamento das linhas dentro das legislações do órgão estadual.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) publicou nesta quarta-feira, 3, a emissão de quatro novas licenças ambientais direcionadas à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a TIC Trens.
Os processos solicitados entre 2020 e 2022 compreendem as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira, as três últimas atualmente sob administração da estatal ferroviária.
Cada documento é uma Licença Ambiental de Operação de Regularização Retificatória, documento que atualiza e corrige informações de Licença de Operação (LO) já existente, portanto, direcionada a empreendimentos em funcionamento, neste caso, as linhas de trens metropolitanos.
A licença emitida pela Cetesb em cada linha tem validade de cinco anos e compreende os trechos e cidades onde cada ramal opera.
Cetesb atendeu pedido do VLT no litoral
O sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista recebeu da Cetesb uma Licença Ambiental de Operação a Título Precário, com validade de seis meses.
Diferente dos documentos concedidos da CPTM e TIC Trens, essa é especial e autoriza a BR Mobilidade, operadora do serviço a testar sistemas de controles na emissão de poluentes no Meio Ambiente.