A construtora Acciona justificou o envio da Manifestação de Interesse Privado (MIP) sobre a Linha 16-Violeta como uma forma de “fomentar e agilizar o processo para implantação da referida linha“, diz o documento proposto.
Na semana passada, a empresa espanhola oficializou a intenção de produzir estudos mais aprofundados do ramal do Metrô que está em projeto.
Segundo a Acciona, a ideia é implantar um trecho inicial de 16 km entre as estações Oscar Freire e Abel Ferreira.
O traçado prioritário compreende a maior parte das conexões com outras linhas, incluindo a Linha 6-Laranja, gerida pela LinhaUni.
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Para isso serão desenvolvidos quatro estudos, o técnico (engenharia), de modelagem operacional, econômico-financeiro e jurídico-institucional.
O estudo de viabilidade técnica prevê “avaliar quais são os custos envolvidos na construção e na operação, o que irá subsidiar a tomada de decisão do Estado em relação ao modelo de contratação para o Projeto”.
Trata-se de um escopo bastante amplo que inclui a análise de demanda, estudos de engenharia, arquitetura e ambiental, além de estimativas de custos de implantação, desapropriações e reinvestimentos.
Nesses documentos serão avaliados os traçados possíveis, a concepção arquitetônica de estações, um cronograma preliminar e um anteprojeto de engenharia.
A modelagem operacional envolve detalhar aspectos como diretriz de operação, necessidades de pessoal para operação, manutenção e administração. Haverá ainda estimativas sobre recursos materiais e serviços públicos como água, energia e telecomunicações.
O estudo econômico-financeiro, por sua vez, simulará a projeção de fluxo de caixa do projeto bem como estimativas de receitas, aportes e contraprestações públicas, a depreciação e amortização dos ativos, o capital de giro da concessionária e o mecanismo de remuneração, entre outros.
Por fim, o estudo jurídico-institucional servirá como referência para estabelecer o modelo de concessão. Nele também está incluída a análise de viabilidade jurídica contratual da possível ampliação da Linha 16 até Cidade Tiradentes, que é considerada menos prioritária pela empresa.
CCR fez o mesmo em relação às linhas 11, 12 e 13 da CPTM
O uso do modelo de MIP é previsto na legislação e não envolve nenhum comprometimento público com o interessado privado.
A empresa que se propõe a realizar esses estudos tem em mente que as informações levantadas podem ou não ser usadas pelo governo numa futura licitação.
Foi algo semelhante ao que ocorreu quando a CCR protocolou uma Manifestação de Interesse Privado para a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM em junho de 2021.
Os estudos foram entregues ao governo que posteriormente passou a considerar o leilão dos três ramais de trens metropolitanos, o que deve ocorrer nos próximos meses. No entanto, a concorrência será aberta a outros interessados e a própria CCR não tem obrigação de disputar o projeto.
Para a Acciona, ajudar a gestão estadual a acelerar a Linha 16 significa na prática criar uma futura oportunidade que ela certamente terá um conhecimento melhor do que suas potenciais concorrentes.
