Gilmar Mendes vota a favor da Metra; Ministro Alexandre de Moraes pede vista no STF
Foram quase sete meses para que o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferisse seu voto na Ação…
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já retém por seis meses a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, que questiona a legalidade de dois decretos estaduais que beneficiaram a empresa…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, que propõe a anulação de dois decretos estaduais da gestão Doria/Garcia, completa…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo partido Soliedariedade com objetivo de…