Às vésperas de leilões, Metrô responde dúvidas sobre licitações da Linha 19-Celeste
Pregões eletrônicos serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de setembro e abrangem obras civis, sistemas e aquisição de equipamentos de grande porte como a tuneladora (TBM)
O Metrô de São Paulo publicou respostas a questionamentos feitos por empresas interessadas nas três licitações de obras civis da Linha 19-Celeste, que ligará o centro da capital a Guarulhos com 17,6 km de extensão e 15 estações. Os certames serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de setembro, por meio de pregões eletrônicos na plataforma Compras.gov.
As concorrências abrangem a elaboração de projetos executivos, execução de obras civis, implantação de arquitetura, via permanente e sistemas de alimentação elétrica. Um dos principais pontos é a aquisição da tuneladora (TBM), equipamento essencial para a escavação dos túneis da futura linha.
Para ampliar a competitividade, a companhia informou que estruturou condições de pagamento diferenciadas, de forma a permitir a participação de empresas nacionais e estrangeiras em igualdade de condições e evitar sobrepreços.
Entre os esclarecimentos prestados, o Metrô reiterou que:
Empresas ligadas a sócios ou administradores de companhias declaradas inidôneas não poderão participar.
Será exigida a apresentação de balanço patrimonial para comprovação de índices de liquidez e patrimônio líquido; balanços intermediários terão uso restrito.
A garantia de cumprimento contratual poderá ser apresentada em consórcio, desde que proporcional à participação de cada integrante.
Divergências de quantidades em anexos do edital não invalidam a proposta, desde que os materiais sejam fornecidos conforme especificado.
O termo “operação comercial” refere-se ao serviço de transporte metroviário remunerado.
Rescisões unilaterais por interesse público não configuram inadimplemento da contratada.
Prorrogações contratuais deverão ajustar prazos de execução e vigência simultaneamente.
Houve ainda esclarecimentos técnicos sobre temas específicos, como:
“Painéis removíveis de amortecimento” dizem respeito aos rodapés das cabines de elevadores.
Modelos de elevadores diferentes poderão ser aceitos desde que compatíveis com as dimensões estabelecidas.
Projetos de estações deverão atender à norma que exige duas rotas de fuga por plataforma.
Manifestações ambientais desfavoráveis
Outro ponto abordado foi o impacto de manifestações ambientais desfavoráveis. O Metrô informou que a responsabilidade sobre esse tipo de ocorrência será definida conforme os documentos do edital, havendo casos em que o contratante assume o risco.
Por fim, as respostas confirmaram que haverá leilão eletrônico de redução de preços na etapa de lances e que cláusulas como a de atualização automática em garantias bancárias não poderão ser removidas.
Com as três licitações, o Metrô dá andamento a uma das obras mais aguardadas da rede: a Linha 19-Celeste, que deverá atender uma demanda significativa entre Guarulhos e o centro da capital, reforçando a integração do sistema metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo.