A extensão da Linha 15-Prata do Metrô até a futura estação Jacu Pêssego teve um desfecho após uma briga na Justiça entre duas empresas que participaram de uma licitação do ramal.
Como o site tem mostrado, o consórcio Augusto Velloso – A3 – Linha 15 saiu-se vitorioso no certame que visa requalificar parte da Avenida Ragueb Chohfi para que possam ser implantadas as vias do monotrilho no trecho entre Jardim Colonial e o pátio Ragueb Chohfi.
O Metrô confirmou a seleção, mas a segunda colocada, a construtora Álya (ex-Queiroz Galvão), tentou barrar a decisão por meio de um recurso administrativo, que foi negado pela companhia.
Não satisfeita, a Álya entrou na Justiça e conseguiu uma liminar no final do ano passado. Após ouvir as partes, em 9 de janeiro a juíza Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara de Fazenda Pública, anulou a habilitação e seleção do consórcio vencedor original.
O Metrô, então, publicou nova ata de classificação e seleção com a Álya Construtora como vencedora.
Meses em discussões
A construtora que ficou em 2º lugar lançou questionamentos sobre alguns documentos apresentados pelo consórcio Augusto Velloso – A3, como procurações e comprovantes técnicos logo que o Metrô o anunciou como vencedor.
Um serviço realizado no Paraná e que não teve como comprovar a participação exata da Augusto Velloso foi desconsiderado pelo Metrô, mas a comprovação da execução de uma concretagem em um pátio da Petrobras em São José dos Campos foi aceita.
A despeito disso, a Álya viu a decisão como errônea ao não se tratar, segundo ela, do mesmo tipo de serviço. Inicialmente, a empresa argumentou que a Petrobrás não fica em área urbana do município, o que foi negado pelo Metrô, já que a refinaria está dentro da cidade.
Na peça apresentada à Justiça, a construtora apontou que os requerimentos da licitação exigem sinalização e desvio de tráfego, serviços de arqueologia, remanejamento e mapeamento de redes públicas de serviços. Esses itens não estariam englobados na experiência demonstrada no trabalho feito para a empresa petrolífera, segundo ela.
A juíza aceitou os argumentos a afirmou reconhecer “a probabilidade do direito sustentado do inicial, pois parece mesmo que a execução da obra na Refinaria da Petrobrás, instalação privada e com execução bastante controlada em área restrita, não é pertinente e compatível com a execução de obra viária em via pública, onde há interação com concessionárias de serviço pública e necessidade de controle e desvio de intenso tráfego de veículos.”
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A expansão da Linha 15-Prata no sentido leste contempla duas estações, Boa Esperança e Jacu Pêssego, além de um pátio de manutenção. A obra está sendo tocada pelo consórcio Boa Esperança, formado justamente pela Álya e a empresa MPO. A construtora também é sócia do consórcio CEML que implanta as vias do ramal além de sistemas e trens.
Nota do editor: o texto foi atualizado após a constatação que o Metrô decidiu acatar a decisão da Justiça e selecionar o segundo colocado.
