CPTM rescinde contrato de acessibilidade da estação Aracaré às vésperas da concessão da Linha 12
Obra de quase R$ 50 milhões previa modernização completa da estação da Linha 12-Safira, que passará à Trivia Trens em julho
A CPTM rescindiu amigavelmente o contrato de obras de acessibilidade da estação Aracaré, na Linha 12-Safira, encerrando um projeto lançado ainda em 2022 e contratado no ano seguinte por quase R$ 50 milhões.
O termo de rescisão foi publicado nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado e envolve o contrato firmado com a Trail Infraestrutura Ltda. para execução das obras civis de adequação da estação localizada em Itaquaquecetuba.
O acordo original havia sido assinado em abril de 2023 com prazo total de 36 meses, sendo dois anos para obras e um ano adicional de operação assistida. O valor contratado foi de R$ 49,6 milhões na data-base de junho de 2022.
Os documentos da rescisão, no entanto, indicam que apenas uma pequena parcela financeira do contrato chegou a ser efetivamente executada. A CPTM reconheceu pagamento de cerca de R$ 2,29 milhões referentes à quitação das pendências financeiras do contrato.
Na prática, isso sugere que a intervenção teve avanço físico bastante limitado ou permaneceu em etapas preliminares de mobilização, projetos e serviços iniciais antes da paralisação definitiva.
O termo não detalha os motivos específicos para o encerramento do contrato nem aponta pendências técnicas relevantes entre as partes. Pelo contrário: o documento estabelece “plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação” entre CPTM e construtora.
Estação Aracaré em julho/2024(CPTM)
Também não há no processo indicação direta de relação entre a rescisão e a futura transferência da Linha 12-Safira para a concessionária Trivia Trens, prevista para ocorrer em julho de 2026 junto das linhas 11-Coral e 13-Jade.
A adequação da estação Aracaré fazia parte do programa de modernização e acessibilidade da CPTM e previa obras civis de grande porte para adequar a infraestrutura aos padrões atuais, incluindo circulação acessível e melhorias operacionais.