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Governo Alckmin pretende criar agência de transporte sobre trilhos

Nos moldes de outras agências no exterior, órgão deve controlar o Metrô, CPTM e concessionárias que assumirão maior parte da linhas
Estação da Luz: com agência, tarifas devem ser definidas por critérios técnicos
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Trens da Linha 5-Lilás: maior presença da iniciativa teria motivado governo a criar agência reguladora
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O governo Alckmin pretende criar até o final do seu mandato uma agência de transportes ferroviários, revelou a Folha de São Paulo nesta quarta-feira (17). O órgão deve reunir o controle e administração de todas as linhas de metrô e trem metropolitano na Grande São Paulo, que num futuro próximo estarão divididas em várias empresas, parte delas privada.

A medida tem a ver justamente com a maior divisão das linhas que estão em construção e algumas já em operação, que devem ser repassadas à iniciativa privada. Como o Metrô e a CPTM perderiam força em suas áreas, seria preciso um órgão que regulasse as tarifas, concessões e estratégias de atuação da rede metroferroviária. O modelo deve seguir o que é visto no exterior, como em Londres onde a “Transport of London” controla todos os modais na cidade e região.

A diferença da agência paulista é que ela teria uma atuação mais restrita por ser responsável apenas pelo modal sobre trilhos, o que impediria uma maior integração do transporte coletivo. Em outras experiências no exterior, a agência responderia também pelo transporte nos municípios da região, abrindo espaço para uma maior integração.

Estação da Luz: com agência, tarifas devem ser definidas por critérios técnicos
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Menos influência política

A maior esperança da adoção de uma agência reguladora é a que a interferência política seja reduzida nas tarifas, por exemplo. Seria definido um índice de reajuste anual aplicado no mesmo período do ano – hoje, devido a pressão popular, o governo acaba transferindo esse reajuste para outras datas e mesmo reduzindo os valores o que acaba prejudicando o funcionamento de empresas como o Metrô.

A situação ideal, no entanto, requer que o planejamento da rede e os planos de expansão passassem também por esse órgão, que definiria os caminhos a seguir. Hoje os estudos de demanda e planejamento das linhas são feitos pelo Metrô e CPTM, mas a decisão política cabe à Secretaria de Transportes Metropolitanos que nem sempre segue critérios técnicos para escolher qual caminho será seguido.

No cenário desenhado pelo governo do estado, metade da rede estará nas mãos da iniciativa privada nos próximos anos. No Metrô, já temos a Linha 4 com a ViaQuatro, a Linha 6 com a MoveSP e a Linha 18, com a VemABC, e devem ser concedidos em breve as linhas 5, 15 e 17. Já na CPTM, o objetivo é repassar as linhas 8 e 9 para a iniciativa privada, que já demonstrou interesse por elas.

About the author

Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

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