Governo de SP reconhece desequilíbrio de R$ 531,7 milhões em favor da ViaQuatro
Valor corresponde a atrasos na entrega da fase 2 de estações da linha 4-Amarela
A concessionária ViaQuatro, operadora da Linha 4-Amarela de metrô em São Paulo, terá direito a novo reequilíbrio financeiro do contrato de concessão, conforme definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Segundo a deliberação 450 da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), a empresa pertencente ao Grupo Motiva terá o direito a quantia de R$ 531,7 milhões devido atrasos por parte do Poder Concedente da Fase 2 da obra.
Esta fase compreendeu a operação plena de todas as estações previstas no trecho entre São Paulo-Morumbi e Luz e especialmente a estação Vila Sônia, a última a ser entregue e em maior atraso, de responsabilidade do Governo.
Diante disso, a determinação da ARTESP foi favorável a realizar o repasse do valor devido.
Reequilíbrio terá valor abatido
O valor que chegará de fato a ViaQuatro, no entanto, será menor que o apurado. Segundo o mesmo documento que determina o pagamento, haverá o abatimento de 39% do valor em razão de medidas mitigadoras existentes no contrato da concessão e em cálculo a ser definido por meio de correções e atualizações monetárias.
Isto significa que dos quase 532 milhões de reais, pouco menos da metade será retirado, devendo chegar para a operadora da linha a quantia acima ainda dos R$ 300 milhões.
A operação da Linha 4
Atualmente a Linha 4-Amarela funciona integralmente, ou seja, das 4h40 à meia noite todos os dias desde a Vila Sônia na Zona Oeste de São Paulo até a estação Luz no centro, integrando a outras linhas do sistema metroferroviário.
Está para sair do papel a fase 3, ligando a Vila Sônia até a cidade de Taboão da Serra, adicionando outras duas estações ao ramal.