Governo do estado cobra para que ViaMobilidade devolva trens da CPTM a partir de maio
Apesar disso, convênio entre a concessionária e a CPTM poderá resultar numa espécie de “aluguel” dos trens em plano de trabalho que ainda será discutido
O governo do estado de São Paulo diz que está cobrando a ViaMobilidade para que os trens cedidos pela CPTM em caráter de empréstimo sejam devolvidos dentro do prazo. A concessionária está com o cronograma de entrega de novos trens atrasado.
A compra de 36 trens da Alstom sofreu severos atrasos no cronograma. De dez unidades, apenas uma delas foi entregue e deverá operar até o final de maio.
Siga o MetrôCPTM nas redes: Facebook | LinkedIn | Youtube | Instagram | Twitter
Entretanto, o contrato de concessão estabelece o retorno de duas composições para a CPTM neste período, o que poderia desfalcar a frota operacional das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, assumidas por ela em janeiro de 2022.
Em resposta ao site, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que está cobrando a concessionária para que a primeira devolução ocorra ainda em maio.
Caso a devolução não ocorra, a ViaMobilidade poderá ser alvo de multas – segundo o contrato de concessão elas vão de R$ 500 mil até R$ 1 milhão ao mês.
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), vem cobrando da Concessionária a devolução dos trens à CPTM, conforme cronograma previsto no Contrato de Concessão. A primeira devolução deverá ocorrer neste mês (maio/2023). Caso se verifique atraso nesta devolução a partir de junho/2023, a CMCP instaurará o processo administrativo pertinente e, após o devido processo legal, poderá aplicar as penalidades previstas no Contrato de Concessão, sem embargo do respectivo reequilíbrio econômico-financeiro por atraso do cronograma. O mesmo expediente será adotado para todos os atrasos que sejam eventualmente apurados pela CMCP, em estrito cumprimento do Contrato de Concessão.”
CPTM poderá alugar trens
Apesar da pressão contratual e das cobranças da SPI, a ViaMobilidade ainda poderá minimizar os prejuízos decorrentes do atraso da entrega dos trens à CPTM. Isso se deve ao convênio firmado entre a operadora privada e a estatal.
Este convênio prevê, além de ajuda mútua, a cessão de material rodante à concessionária mediante pagamento de uma “mensalidade”. Poucas semanas atrás, a ViaMobilidade recebeu da CPTM uma série de vagões para transporte de trilhos longos.
Procuramos a CPTM e também pedimos um esclarecimento à estatal sobre a situação atual.
“A CPTM tem ciência sobre a possibilidade de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega dos trens da companhia emprestados à ViaMobilidade, por possíveis atrasos na entrega das composições adquiridas da fabricante. A disponibilização recíproca de recursos entre CPTM e concessionária, mediante ressarcimento, é uma prática comum prevista em convênio existente entre as operadoras. A companhia reforça que qualquer extensão no prazo será objeto de um Plano de Trabalho dentro o convênio.”
Em suma, o que pode ocorrer é o repasse de unidades por meio do convênio firmado entre as operadoras, de composições ferroviárias de passageiros por meio do pagamento de um valor a ser estabelecido por elas.
De certa forma, a concessionária poderia cumprir o regramento previsto no contrato de concessão e realizar o “empréstimo” de trens diretamente com a CPTM, evitando punições junto a CMCP.
Dependendo do número de trens que forem cedidos e do valor de cada “mensalidade”, o pagamento poderia ser menor que as futuras multas por conta do descumprimento contratual, o que daria mais fôlego financeiro a concessionária e permitiria com que a operadora trabalhasse com uma operação mais próxima do habitual.