Licitação de moradias populares da Linha 15-Prata tem vencedor anulado

Metrô acolheu argumento de concorrente desclassificado e cancelou seleção da empresa Massapê, que faria 60 casas para famílias que serão desalojadas para passagem do monotrilho
Perspectiva da moradia para as famílias que serão retiradas do trajeto da Linha 15
Perspectiva da moradia para as famílias que serão retiradas do trajeto da Linha 15 (CMSP)

A extensão da Linha 15-Prata até a estação Ipiranga pode sofrer o impacto de um impasse em relação à liberação de um trecho da Favela de Vila Prudente para a passagem das vias do monotrilho.

O motivo é que a licitação de construção de 60 moradias sociais lançada pelo Metrô para realocar famílias que serão impactadas pelas obras está há meses parada em meio a recursos dos concorrentes.

O edital foi lançado em julho de 2023 e foi uma forma de acelerar a solução às famílias afetadas em vez de repassar a responsabilidade à CDHU ou a Prefeitura da capital.

Porém, após a entrega de propostas em setembro do ano passado, o Metrô apenas julgou as propostas em fevereiro deste ano e acabou desclassificando os dois participantes com os menores valores ofertados, as empresas Nova Bahia e a SELC Empreendimentos.

Favela de Vila Prudente e no alto à esquerda, as vias do monotrilho
Favela de Vila Prudente e no alto à esquerda, as vias do monotrilho (iTechdrones)

Restou então a empresa Massapê Construções Civis, que teve a proposta habilitada. No entanto, os demais concorrentes entraram com recursos para tentar desclassificá-la.

Nesta semana, a companhia comunicou que aceitou parcialmente os argumentos em relação à Massapê. Segundo um dos recursos, a empresa não foi capaz de explicar porque alguns documentos apresentados para comprovar sua experiência estão com o CNPJ relacionado a outra empresa.

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Com isso, o Metrô declarou que a habilitação e seleção  anunciada em fevereiro foi tornada sem efeito, ou seja, anulada. Agora, a companhia abriu um prazo de cinco dias úteis para recursos antes de decidiu os próximos passos do certame.

Aluguel emergencial é alternativa

Há uma quarta participante na licitação, o Consórcio ESB (SAP, Engibras, Benito Roggio), mas que fez uma proposta de valor elevado (R$ 27,5 milhões contra pouco menos de R$ 22 milhões da Massapê).

A área da comunidade e os terrenos onde serão construídas as 60 unidades
A área da comunidade e os terrenos onde serão construídas as 60 unidades (Arte sobre Google Maps)

A execução das 60 moradias, que ficarão em um terreno do Metrô em cujo subsolo está o túnel da Linha 2-Verde entre Vila Prudente e Tamanduateí, é de suma importância para o andamento da extensão da Linha 15 até a conexão com a Linha 10.

As vias elevadas do monotrilho ocuparão uma pequena faixa da Avenida em frente à imensa comunidade e por isso é preciso abrir um perímetro de segurança das demais moradias.

Se o contrato demorar muito tempo para ser assinado, restaria ao Metrô arcar com um aluguel emergencial para essas famílias até que as residências definitivas fiquem prontas.

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4 comments
  1. bem ridículo isso , toda licitação tem essa judicializacao .
    deveria ser restringido essa judicializacao

  2. R$22 milhões por 60 moradorias dá mais de R$367 mil por moradia “popular”.
    Claro que o custo não é apenas das moradias em si, mas o custo não é nada popular…

  3. Porque não aproveitar a oportunidade para resolver o problema de moradia de toda a comunidade – ao invés de apenas 60 família?

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