A licitação para desenvolvimento do projeto básico de arquitetura e engenharia da Linha 20-Rosa foi suspensa pelo Metrô de São Paulo em 26 de julho.
A decisão ocorre uma semana depois que a companhia habilitou o Consórcio MNEPI Linha 20 como vencedor da concorrência.
Curiosamente não apenas o segundo colocado, o Consórcio Sener Setepla – Egis – Setec, deu entrada em recurso administrativo como o próprio vencedor reclama do resultado apontado pelo Metrô.
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O MNEPI Linha 20 afirma que a comissão de licitação errou a nota técnica atribuída a ele e deve revisá-la para cima. Além disso pede a desclassificação dos oncorrentes Sener Setepla – Egist – Setec e CASL20 – Civil – Arquitetura – Sistemas porque teriam usado como comprovante de experiência profissionais com diplomas obtidos no exterior.
Além disso, o vencedor do certame pede que o Metrô revise para baixoas notas atribuídas aos dois consórcios.
Orçamento com equipe de técnicos minúscula e preço abaixo do orçado
O Sener Setepla – Egis – Setec, por sua vez, aponta que o MNEPI Linha 20 teria obtido a melhor nota comercial por meio de um artifício, o de ter considerado uma mesma equipe de técnicos para produzir os projetos das duas partes da Linha 20-Rosa.
O Metrô dividiu a licitação em dois blocos, o primeiro entre as estações Santa Marina e Abraão de Morais e o segundo a partir dela até Santo André.
Os dois blocos têm um cronograma de execução paralelo, o que exigiria duas equipes diferentes, mas o consórcio derrotado alega que o MNEPI Linha 20 apenas considerou um pequeno grupo de 10 profissionais, insuficiente para dar conta da demanda dos trechos.
Como prova, o Sener Setepla – Egis – Setec mostra cálculos em que as propostas financeiras do rival estão bem abaixo do orçamento do Metrô e da média dos valores dos quatro concorrentes (participou ainda o Consórcio Projetista L20, da Systra).
O consórcio pede que o MNEPI Linha 20 seja desclassificado em um dos dois blocos do ramal.
Base para a concessão do ramal à iniciativa privada
O projeto básico da Linha 20-Rosa é necessário para que o governo do estado possa modelar a futura concorrência para concessão do ramal à iniciativa privada, que deverá construí-la e operá-la.
A comissão de licitação deve levar algumas semanas para revisar os documentos e acatar ou não os recursos, sob risco de ainda ocorer algum tipo de ação na Justiça caso um dos consórcios considere que a decisão administrativa não foi justa.
Em nota, o Metrô lembrou que o recurso administrativo é algo de praxe em licitações e que irá retomar a licitação assim que julgar as alegações. Veja íntegra:
“O Metrô esclarece que suspendeu a licitação para contratar o projeto básico da Linha 20-Rosa, para a análise de recursos das empresas participantes. O certame está justamente na fase de recurso, que é um instrumento obrigatório pela lei de licitações públicas, permitindo o manifesto de todos os participantes e ampliando a lisura do processo, que será retomado após essa etapa.”
