STF dá verniz legal ao pacote de R$ 22 bilhões para a Metra e o BRT ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o jugalmento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, movida pelo partido Solidariedade e que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o jugalmento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, movida pelo partido Solidariedade e que…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal do pacote de mais de R$ 20 bilhões que favoreceu a concessionária Metra/Next Mobilidade…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 748, que propõe a anulação de dois decretos estaduais que favoreceram a concessionária…
Colocada em julgamento em outubro do ano passado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 7048, que julga se o governo…
Foram quase sete meses para que o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferisse seu voto na Ação…
Após segurar o processo por seis meses, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a Ação de Inconstitucionalidade…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já retém por seis meses a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 (ADI 7048), que questiona a legalidade de dois decretos estaduais que beneficiaram a…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, que questiona a legalidade de dois decretos estaduais que beneficiaram a empresa…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048, que propõe a anulação de dois decretos estaduais da gestão Doria/Garcia, completa…