O governador Geraldo Alckmin deve anunciar nesta quarta-feira (29) a publicação do edital de concessão das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro. Os detalhes serão publicados no Diário Oficial desta quinta-feira e prevê que o concessionário vencedor terá de investir cerca de R$ 3 bilhões em manutenção e modernização nos 20 anos que ela durar.
A contagem do tempo de concessão, no entanto, só passará a valer após a entrega pelo governo do novo trecho em obras entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com exceção da estação Campo Belo, a mais atrasada. Isso significa que o vencedor assumirá parte das responsabilidades de operação por um período um pouco maior já que isso deve ocorrer ainda em 2017. A entrega do trecho em questão está prometida pelo governo em dezembro deste ano.
Caso esse prazo não seja cumprido haverá um mecanismo de compensação, possivelmente como ocorre na Linha 4-Amarela. O consórcio habilitado a participar da licitação terá de comprovar experiência de ao menos um ano em operação de uma linha ferroviária com 400 mil entradas ou mais por dia. É possível somar esses dados entre os participantes do consórcio desde que um deles possua 50% desses dados.
De acordo com a ata de reunião do programa estadual de desestatização, publicada nesta semana, cinco grupos empresariais submeteram estudos técnicos para operação das linhas. A CCR (operadora da ViaQuatro), CR Almeida, Triunfo, Odebrecht e Scomi mostraram interesse na concessão, porém, as duas últimas apenas em uma das linhas – 5 para a Odebrecht e 17 para a Scomi, que fornecerá os trens e sistemas da linha.
Isso não significa que elas participarão da licitação, mas que receberão um ressarcimento pelo que foi aproveitado pelo governo em seus estudos. A concorrência será internacional e espera-se que atraia grupos estrangeiros afinal as grandes construtoras, antes líderes desses consórcios, estão ausentes das mais recentes licitações após a operação Lava Jato.
Excelente decisão do governador Geraldo Alckmin em privatizar as linhas do Metrô, CPTM e Monotrilho. A iniciativa privada, até pela legislação, por não ficar limitada como uma empresa pública, pode fazer a gestão de maneira mais ágil, eficiente e econômica. Um bom exemplo disso, é a Linha 4 Amarela do Metrô. É assim que uma gestão moderna e eficiente faz.
No site da STM na página onde disponibilizam o texto da licitação, ainda não está disponível para consulta. Por acaso há alguma outra página onde pode ser acessada para fazer o download?