A concessionária ViaMobilidade, responsável pela operação da Linha 5-Lilás, sofreu duas penalizações por descumprimento de cláusulas contratuais relacionadas a operação e manutenção do ramal.
As informações constam das deliberações 04-130/2024 e 05-130/2024 da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP) divulgadas nesta quinta-feira, 26.
A primeira punição ocorreu devido ao descumprimento do roteiro de manutenção preventiva da escada rolante 08 da Estação Alto da Boa Vista. O descumprimento resultará em punição de R$ 40 mil para a concessionária.
A segunda penalidade é relacionada a descumprimento de procedimentos operacionais, cuja concessionária já é reincidente. A deliberação aponta que operadores da ViaMobilidade realizaram a troca indevida do modo de condução do trem.
Além disso, há a acusação de parada longa, quando o trem fica a frente avança além do limite da estação. Nestas incongruências a penalidade aplicada será de R$ 120 mil.
Em ambos os comunicados, a CMCP ressalta que a concessionária poderá interpor recurso administrativo em até 15 dias, garantindo o direito de defesa da empresa.
A aprovação da deliberação ocorreu por unanimidade dos membros da comissão.
Bom Dia! Alguns questionamentos:
“A primeira punição ocorreu devido ao descumprimento do roteiro de manutenção preventiva da escada rolante 08 da Estação Alto da Boa Vista.” (As escadas fixas e rolantes da estatal também tem cronograma?)
“A deliberação aponta que operadores da ViaMobilidade realizaram a troca indevida do modo de condução do trem.” (O que seria isso?)
“Além disso, há a acusação de parada longa, quando o trem fica a frente avança além do limite da estação.” (No METRÔ acontece direto, não alinham corretamente, ou avançam a próxima estação pela porta não abrir, e qual a punição?)
OBS: Todo dia, percebo alguma porta com falha, isolada, e acontece algo ao metrô?
Bom Dia! Alguns questionamentos:
->Desde quando a Via Mobilidade tem poderes para descumprir o contrato de concessão que ela mesmo assinou? As multas aplicadas ja estavam previstas em contrato…
-> Quanto voce esta recebendo para defender a Via Mobilidade?
OBS: Via Mobilidade sempre que possível pedem reequilíbrio de contrato e compensações a serem pagas pelo Estado toda vez que aparece alguma situação desfavorável a ela, prevista ou não em contrato. Dai quando o governo faz o mesmo aparece alguem pra defender a concessionária?
O justo é justo.
Reequilibrio é uma medida SUPERJUSTA para compensar empresas por prejuízos que não foram causados por incompetência da própria, mas sim pelos decretos de quarentena pra prevenir a Covid. Inclusive vários outros setores da economia e a própria população receberam compensações nesse período, como PERSE e Auxílio Brasil.
A grande questão do transporte paulista é por que as operadoras estatais não possuem os mesmos direitos e deveres aplicáveis às operadoras privadas?? É muito fácil dizer que a CPTM tem custos menores que a CCR quando o governo tem a prerrogativa de, literalmente, dar um calote nas contas da “Vermelhona”.
Olá Victor! Respondendo as questões:
1 – Não existe um empreendimento a ser executado nas escadas rolantes. O problema neste caso foi a manutenção inadequada que gerou uma ocorrência. Os equipamentos na estação ABV são novos.
2 – Quando o operador muda o modo de condução (automático-manual) sem permissão do CCO.
3 – O governo não realiza uma penalidade na empresa Metrô por não haver um contrato de prestação de serviço formal. Entretanto, existem procedimentos que, se descumpridos, podem penalizar o funcionário.
Qualquer duvida conte conosco.
Boa Noite! Ah, agora entendi! Valeu pela explicação Jean..
Andre, estou apenas perguntando algo pra entender, e não defendendo..calma