A ViaMobilidade pode pedir ressarcimento pelo aumento no preço dos seus novos trens?

Novos trens da Série 8900 estão entre os mais caros dos últimos tempos, com valor médio por unidade próximo a R$ 60 milhões. Última compra de trens da CPTM teve valor de R$ 39,5 milhões por unidade em 2017
Trem da Série 8900 na fábrica da Alstom (VM)

A compra de 36 novos trens para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda é o principal investimento que está sendo realizado pela ViaMobilidade nos ramais assumidos há pouco mais de um ano. Entretanto, segundo a empresa, o custo de aquisição das composições subiu bastante.

Na teleconferência de demonstração de resultados de 2022 da CCR, sócia principal da ViaMobilidade, foi aventada a possibilidade de reequilíbrio econômico financeiro do contrato, citando as questões inflacionárias europeias com os riscos contratuais assumidos.

Com previsão estimada de aquisição orçada em R$ 1,7 bilhão para a compra de 34 trens (R$ 1,81 bilhão para 36 trens), a ViaMobilidade viu o preço dos trens subirem quase 20% atingindo a cifra de R$ 2,17 bilhões.

Custos subiram

Comprar trens nunca foi tão caro como hoje. Só para se ter uma noção, a última aquisição de trens realizada pela CPTM custou R$ 316 milhões por oito composições (Série 2500).

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O valor de cada trem foi R$ 39,5 milhões no contrato assinado em setembro de 2017, lembrando que são composições importadas e num lote pequeno, o que encarece ainda mais seu valor. Ainda assim o consórcio CRRC-Temoinsa fez uma proposta mais barata que as das empresas CAF e Rotem, que iriam montá-los em nosso país.

Para atualizar o valor de 2017, acrescentamos a inflação oficial do período entre setembro/2017 até janeiro/2023. Com uma variação de 34,11% o custo atual estimado dos trens seria de R$ 52,9 milhões.

Custo do trem Série 2500 corrigido pela inflação (IBGE)

Os trens da ViaMobilidade, que foram adquiridos da empresa francesa Alstom, tiveram aumento considerável no custo. Com valor estimado por unidade em R$ 50,5 milhões em setembro/2020, o valor de um trem reajustado pela inflação brasileira chega à R$ 61,3 milhões por unidade, uma variação de 21,48%

Custo do trem série 8900 afetado pela inflação (IBGE)

Complexidades econômicas

Este foi apenas um simples exercício que utilizou métricas comuns a despeito da complexidade econômica envolvida. A dimensão do buraco, porém, é maior do que estes cálculos. É preciso ressaltar questões importantíssimas que influenciam na compra dos trens.

Contratos de compra de trens geralmente são fechados em moeda estrangeira. A flutuação do câmbio é um fator que pode afetar o custo dos trens. No caso da Alstom, pelo fato da empresa ter sede no Brasil, parte do contrato é pago com moeda local.

Estimativa do custo de 34 novos trens (IFC)

Outro fator que impacta bastante o custo de fabricação dos trens são os efeitos da pandemia de COVID-19 no mundo. A queda no ritmo das cadeias industriais afetou sobremaneira setores estratégicos, como o de semicondutores por exemplo, essencial para a fabricação de trens de concepção moderna.

Não menos impactante, a guerra entre Rússia e Ucrânia gerou por efeito colateral uma crise no setor de energia na Europa que em pleno inverno vê a conta de luz disparar de forma alarmante. Isso tem reflexo também no setor industrial e tecnológico de forma que o preço é repassado para os clientes.

O reequilíbrio financeiro

Apesar de fortemente alardeado por parte da mídia econômica, o pedido de compensação financeria dificilmente poderia ser acionado por conta deste reajuste no preço dos trens. No Capítulo VI, Cláusula 34.1, inciso (xi) versa sobre os riscos de responsabilidade da concessionária.

“problemas, atrasos ou inconsistências no fornecimento de insumos necessários à prestação do SERVIÇO CONCEDIDO, assim como variação, ao longo do tempo, ou em relação ao previsto na PROPOSTA ou em qualquer projeção realizada pela CONCESSIONÁRIA ou pelo PODER CONCEDENTE, nos seus custos, operacionais ou de manutenção, de despesas com pessoal, nos INVESTIMENTOS, INVESTIMENTOS ADICIONAIS e INVESTIMENTOS CONTINGENTES, ou qualquer outro custo incorrido pela CONCESSIONÁRIA na execução do objeto contratual, incluindo o fornecimento de energia elétrica, ressalvado o disposto na Cláusula 34.2, inciso (xxiii);”

Novo trem da ViaMobilidade (Reprodução)

A cláusula 35.2.7 reforça este entendimento:

A CONCESSIONÁRIA é responsável exclusiva por suportar os efeitos, positivos ou negativos, provenientes da materialização dos riscos que lhe foram, de maneira expressa, atribuídos na Cláusula 34.1 e nas demais Cláusulas deste CONTRATO.”

Entretanto, isso não necessariamente impede que a concessionária faça jus ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato por outra motivação que achar pertinente, ou seja, as alegações proferidas na teleconferência podem ocorrer por outras motivações. Se esses argumentos serão considerados pelo governo do estado já é outra história.

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9 comments
  1. Acho que a empresa quando decidiu participar do leilão, já deveria estar pronta para tal situação, agr pedir dinheiro pro estado, basicamente tá sendo totalmente contra a uma privatização em si, onde a função do estado seria só fiscalizar, se isso ocorrer, serei á favor a quebra desse contrato

  2. Se ela mal consegue operar duas linha de trem, acham q vai conseguir operar a malha ferroviária inteira? Ja q o governador quer privatizar td

  3. A Via Calamidade que se vire, participou da concorrência porque quis, ninguém obrigou, ganhou e agora terá que prestar um bom serviço e que não é o caso até agora, mas se ficou mais caro, problema da concessionária, nada de pedir esmolas para o Estado!

  4. As concessões rodoviárias e aeroportuárias recebem compensações do poder público de tempos em tempos. Eles nunca saem no prejuízo. E se mesmo assim ainda entenderem que não é interessante, devolvem. Simples assim.

    Duvido muito que esse contrato não vai ter reequilíbrio econômico financeiro, considerando que a CCR terá que antecipar investimentos que ela pretendia amortizar ao longo dos 8 primeiros anos.

    Como sempre digo, concessões servem apenas para agradar ao mercado financeiro e ao lobby de mega empresários que tem contatos próximos com autoridades. O estado não diminui, os custos e a burocracia aumentam, as concessionarias funcionam para o estado de forma semelhante a uma estatal e boa parte do alto escalão dessas empresas é de gente ligada aos governos e as empresas estatais. Mas há ainda quem acredite no milagre da privatização.

  5. Ainda bem que uma parte da população parece estar se conscientizando do engodo que são essas lesivas concessões de serviços públicos!

  6. Por que nós não construímos nossos próprios trens, com tecnologia 100% nacional, pois já temos a possibilidade de contruir o trem maglev de levitação magnética, muito melhor do que esses trens franceses!!! Temos que deixar de ser apenas importador de tecnologia gringa e passar a fabricá-las!!!

  7. Pelo amor de Deus né gente a gente tem que separar o mundo pré-panemia as coisas eram muito mais baratas e não tinha guerra Rússia Ucrânia na época 2500. . Já o vm pegou uma pandemia parou o mundo mais guerra Rússia Ucrânia .

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