Como tem sido recorrente, mais uma licitação do Metrô se arrasta vários meses até chegar a um vencedor. Tudo leva crer que a novela sobre a instalação dos sistemas de telecomunicação da Linha 15-Prata chegou a uma conclusão dias atrás.
A companhia, após cerca de 17 meses, selecionou o Consório Telar-Consbem-GROS-Telecom-Linha 15 para implantar o serviço nas extensões do ramal até Jacú-Pêssego e também Ipiranga, além do pátio Ragueb Chohfi.
Ironicamente, o grupo foi o que apresentou a proposta mais cara ao Metrô, no valor de R$ 191 milhões, em sessão pública realizada em janeiro de 2023.
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Trata-se de um preço 82% mais caro que o orçamento estipulado pela companhia, de R$ 105 milhões. No entanto, após a desclassificação de utros consórcios com proposta mais baixa, o Telar-Consbem-GROS aceitou implantar o serviço pelo valor calculado pelo Metrô.
Para chegar à essa decisão, entretanto, as três empresas levaram quatro meses, em que apresentaram propostas com condicionantes ao Metrô. Apenas em 24 de abril, a proposta, refeita com o valor de R$ 105 milhões foi habilitada.
Roteiro de problemas
A licitação de telecom foi lançada pelo Metrô em outubro de 2022 e teve sua sessão de entrega de propostas realizada em janeiro do ano passado. O consórcio Arcade Transavia apresentou o menor valor, de R$ 93,7 milhões, mas foi desclassificado logo em seguida porque a proposta foi considerada inexequível, ou seja, muito baixa e com risco de não ser cumprida.
O Metrô então convocou o consórcio OMP Linha 15, que pediu R$ 113,8 milhões pelo serviço, mas negociou uma redução para R$ 105 milhões. Após apresentar os documentos de habilitação, o grupo foi alvo de um recurso administrativo aberta pela 3º colocada a MPE Engenharia e Serviços.
Ela alegava que o OMP não cumpria os requisitos. Após idas e vindas, a companhia realizou checagens em alguns locais onde os sócios do OMP diziam ter realizado serviços que comprovavam a experiência necessária. Porém, o Metrô constatou que os dados informados na habilitação não condiziam com o que foi visto in loco.
O consórcio acabou desclassificado e os holofotes se viraram para a MPE. Ocorre que a empresa é parte de um grupo maior, que inclui a MPE Montagens e Projetos Especiais, que está proibida de participar de licitações públicas.
Por meio de um processo de “desconsideração da personalidade jurídica”, o Metrô afastou a MPE da licitação porque, embora com um CNPJ, ela também está sob sanção na esfera pública.
42 meses de prazo
O escopo dos serviço a serem assumidos pelo consórcio vencedor incluem:
1 – Elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicações e controle da estação Ipiranga e trecho de via de 273 metros a oeste da Estação Ipiranga até o Pátio Oratório, incluindo a estação Vila Prudente;
2 – Elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicações e controle das estações Boa Esperança e Jacu-Pêssego, Pátio Ragueb Chohfi e seus trechos de via;
3 – Elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação do sistema de rádio VHF em toda a extensão da Linha 15-Prata, incluindo estações, subestações primárias, pátios de manutenção e vias;
4 – Integração total dos novos sistemas aos sistemas existentes no trecho Vila Prudente–Oratório e Pátio Oratório e aos sistemas existentes no trecho São Lucas–Jardim Colonial e mais 560 metros a leste da Estação Jardim Colonial, já operacionais.
O prazo para conclusão dos serviços é de 42 meses contados a partir da primeira ordem de serviço. Isso deve fazer com que o projeto se estenda até o início de 2028.
