As concessões e PPPs no setor de mobilidade sobre trilhos estão entre as políticas mais destacadas do governador Tarcísio de Freitas. Determinado a promover a desestatização deste setor, o governo tem focado esforços em oferecer ativos para vários investidores, incluindo os chineses.
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O vice-governador do estado de São Paulo, Felício Ramuth, participou nesta semana do evento Brazil China Meeting que reuniu empresários brasileiros e investidores na cidade de Shenzhen.
O mandatário teve como objetivo oferecer a larga carteira de projetos qualificados no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP). Ao todo são 21 projetos que somam mais de R$ 200 bilhões.
Dentre os projetos citados por Ramuth estão o TIC entre São Paulo e Campinas, cujo leilão deverá ocorrer no dia 29 de fevereiro. O trecho oeste, contemplando o traçado entre São Paulo e Sorocaba, também foi citado.
A concessão das linhas da CPTM foi apresentada, reforçando a pretensão do governo em conceder, num primeiro momento, as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, nominalmente citadas na apresentação de Ramuth.
Sobre o Metrô de São Paulo, o vice-governador abriu a possibilidade de expandir o sistema, sem necessariamente citar a desestatização ou repasse das linhas existentes.
O governo aposta não só em projetos ousados, mas também em regras de proteção, que visam minimizar os riscos da iniciativa privada ao assumir os projetos. Cláusulas relativas à proteção cambial, ou mitigação em caso de baixa demanda geralmente são adotadas.
“Os nossos mecanismos de proteção. Para mitigar risco cambial, garantir ao investidor que ele possa ter um risco menor. A missão do investidor, claro, e do parceiro privado é correr riscos, mas dá para minimizar. É possível minimizar esse risco, e nós estamos muito atentos a isso, com mecanismos de proteção dentro dos projetos”, disse Ramuth durante apresentação.
Os projetos para desestatização das ferrovias operadas por estatais ainda passam por fase de estudos e modelagem. O objetivo do governo é que neste ano as análises sejam concluídas para que os leilões, sobretudo da rede de trens metropolitanos, possam ocorrer em 2025.
