Consórcio sugere judicializar licitação da Linha 19-Celeste a depender da decisão do Metrô
Disputa envolve um dos lotes da futura linha entre Guarulhos e o centro de São Paulo; recursos ainda estão na fase administrativa
A licitação das obras da Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo pode evoluir para uma disputa judicial, dependendo do desfecho da análise em curso pela companhia do estado. A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, com base em dados fornecidos por empresas envolvidas no certame.
Segundo a coluna, o consórcio formado por OHLA, Agis e Cetenco, segundo colocado no Lote 01 da Linha 19, sinalizou que pretende ingressar na Justiça caso o Metrô confirme como vencedora a proposta apresentada pelo Consórcio Nove de Julho, liderado pela PowerChina e integrado também por Mendes Junior e Highland Build. A declaração do vencedor ainda não ocorreu e segue sob análise técnica da comissão de licitação.
O principal ponto de questionamento envolve o cálculo do ISS utilizado na proposta vencedora. O consórcio recorrente sustenta que o grupo liderado pela PowerChina teria considerado uma alíquota de 3,5% para o imposto no município de Guarulhos, quando a taxa vigente é de 5%. Segundo essa interpretação, a correção do imposto elevaria o valor da proposta em cerca de R$ 76 milhões, o que poderia alterar a classificação final.
Resultado final do Lote 01 da Linha 19-Celeste (CMSP)
Além do ISS, o consórcio que ficou em segundo lugar também aponta questionamentos relacionados à documentação de uma das empresas integrantes do grupo vencedor e à comprovação de qualificação técnica. Esses pontos já haviam sido levantados anteriormente por outros interessados e analisados pelo Metrô durante a fase de habilitação.
Demais lotes também são alvo de recursos
Até o momento, todas as contestações seguem no âmbito administrativo. O regulamento prevê que recursos formais sejam apresentados durante parte do processo de homologação e adjudicação, etapas que ainda não foram concluídas. Após a declaração oficial do vencedor, o Metrô não aceita mais questionamentos, o que leva grupos insatisfeitos a abrirem processos judiciais.
O Lote 01 é apenas um dos três pacotes de obras previstos para a Linha 19-Celeste. Há questionamentos semelhantes em outros lotes, incluindo recursos apresentados por diferentes grupos, o que reforça um padrão observado em licitações do Metrô estruturadas por partes.
Dados da Linha 19-Celeste (CMSP)
Nesse modelo, disputas técnicas sobre habilitação, comprovação de experiência e composição de custos são frequentes, diferentemente de concessões integradas ou parcerias mais amplas, que tendem a concentrar a disputa em critérios econômico-financeiros.
A Linha 19-Celeste deverá ligar Guarulhos ao centro de São Paulo, com 17,6 km de extensão e 15 estações. O projeto é considerado estratégico para a ligação da capital ao maior município da região metropolitana e ao principal aeroporto do país. A previsão oficial é de início das obras em 2026, desde que os processos licitatórios sejam concluídos sem atrasos adicionais.