Governo de SP avalia novo modelo de licitação para projetos metroferroviários
Consulta pública discute uso do chamado “diálogo competitivo” em empreendimentos de maior complexidade, como linhas de metrô e trens metropolitanos
O Governo do Estado de São Paulo abriu uma consulta pública para discutir a possível adoção de um novo modelo de licitação em projetos de infraestrutura, incluindo empreendimentos do setor metroferroviário. A proposta é avaliar o uso do chamado diálogo competitivo, instrumento previsto na nova Lei de Licitações, como alternativa complementar aos formatos atualmente adotados pelo estado.
Segundo o comunicado oficial, a iniciativa busca testar uma nova forma de estruturar licitações consideradas complexas, permitindo que o poder público dialogue com o mercado antes da definição final do edital. A consulta pública recebe contribuições até 23 de fevereiro de 2026 e não altera projetos já em andamento.
No caso de projetos de transporte sobre trilhos, a discussão ocorre em um contexto marcado por obras de grande porte, contratos de longo prazo e histórico de dificuldades na fase de implantação, como aditivos frequentes, questionamentos judiciais e incompatibilidades técnicas identificadas apenas após o início das obras.
O modelo em análise prevê uma etapa preliminar de diálogo técnico com empresas previamente qualificadas, antes da abertura da fase competitiva. A ideia é que, a partir dessas discussões, o governo consiga amadurecer soluções de engenharia, modelo de contratação, matriz de riscos e requisitos operacionais, reduzindo incertezas que hoje recaem tanto sobre o poder público quanto sobre os futuros concessionários ou construtoras.
Tatuzão usado na Linha 2-Verde (GESP)
20-rosa-seria-exemplo-de-complexidade”>Linha 20-Rosa seria exemplo de complexidade
De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o diálogo competitivo não substituiria os instrumentos já utilizados pelo estado, como audiências públicas e consultas tradicionais, nem seria aplicado de forma automática. A proposta é que o mecanismo seja usado apenas em projetos em que a complexidade técnica ou operacional justifique uma fase adicional de interação com o mercado.
No setor metroferroviário, esse tipo de abordagem é visto como uma possível resposta a problemas recorrentes, como editais excessivamente prescritivos, projetos básicos pouco detalhados ou soluções técnicas definidas sem validação prévia da indústria. Em linhas de metrô e trens metropolitanos, essas limitações costumam resultar em atrasos, revisões contratuais e disputas judiciais ao longo da execução, especialmente em empreendimentos de grande porte e múltiplas interfaces urbanas.
Um exemplo de empreendimento com esse grau de complexidade é a Linha 20-Rosa do Metrô de São Paulo, atualmente em fase de elaboração do projeto básico. O ramal deverá ligar a região da Lapa ao ABC Paulista e envolve um traçado extenso, alto volume de desapropriações e desafios técnicos, financeiros e legais relevantes.
O trajeto da Linha 20-Rosa (STM)
Nesse contexto, um modelo como o diálogo competitivo poderia permitir ao poder público discutir previamente com o mercado soluções de engenharia, estruturação financeira e alocação de riscos antes da definição do edital, reduzindo incertezas que hoje tendem a aparecer apenas após o início das obras.
O governo destaca que o modelo ainda está em fase de avaliação e que sua eventual adoção dependerá das contribuições recebidas durante a consulta pública. As sugestões devem servir de base para decidir se o diálogo competitivo será incorporado, e de que forma, ao portfólio de projetos do estado.
Os documentos da consulta estão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Após o encerramento do prazo, o governo deverá consolidar as contribuições e definir os próximos passos, que ainda incluem debate com o mercado, especialistas e a sociedade antes de qualquer aplicação prática do novo modelo.