Dias após ver seu recurso administrativo negado pela comissão de licitação do Metrô de São Paulo, a Álya Construtora deu entrada em um processo na Justiça de São Paulo para impedir que seu concorrente, o Consórcio Augusto Velloso A3, assuma as obras de readequação viária da Avenida Rague Chohfi, necessárias para a expansão da Linha 15-Prata.
No dia 16, a juíza Patrícia Persicano Pires concedeu liminar que suspendeu os efeitos da decisão do Metrô “até que melhor seja analisada a controvérsia a respeito da efetiva demonstração, durante o certame, de que o documento emitido atende ao exigido quanto à capacidade técnica da vencedora”.
A Álya alega que o consórcio vencedor não comprovou capacidade técnica para assumir o contrato. A Augusto Velloso enviou ao Metrô dois atestados de execução de obras que mostrariam que ela atende a execução de 380 m³ de concretagem em obra viária em via pública.
Um deles, relativo à prefeitura de Cascavel, no Paraná, não foi possível comprovar qual foi a participação da empresa na execucação de um contrato em sociedade com a construtora Paulitec. No segundo caso, trata-se de uma obra realizada nas dependências da refinaria da Petrobras na década de 80.
O atestado da Petrobras comprovava a execução mas com informação em área e não volume. O Metrô então converteu a medida e considerou o valor suficiente para aceitá-lo.
“Pois parece mesmo que a execução da obra na Refinaria da Petrobrás, instalação privada e com execução bastante controlada em área restrita, não é pertinente e compatível com a execução de obra viária em via pública, onde há interação com concessionárias de serviço pública e necessidade de controle e desvio de intenso tráfego de veículos”, escreveu a magistrada em sua decisão.
Ação na Justiça deve impedir o trabalho da própria Álya
A Álya, antiga Queiroz Galvão, está à frente de vários contratos relativos à Linha 15, incluindo o trecho de vias pouco depois da estação Jardim Colonial até a o pátio Ragueb Chohfi. A empresa ficou em 2º lugar na segunda tentativa de licitação do serviço de ampliação da avenida, mas com um generoso “desconto” de 42% sobre o valor proposto no final de 2022, quando foi a única participante do certame, na ocasião ao lado da Coesa.
Logo que o Metrô anunciou a seleção do consórcio rival, a Álya deu entrada no recurso administrativo, questionando vários pontos da proposta vencedora. O Metrô só chegou à um parecer no dia 14, aceitando parte das alegações, mas negando o recurso por considerar que o Augusto Velloso A3 atendeu o aspecto técnico.
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A ironia da ação na Justiça protocolada pela Álya é que ela pode afetar seu trabalho à frente das vias da Linha 15. Sem o alargamento da Avenida Ragueb Chohfi não há como construir os pilares do monotrilho, ou seja, a empresa deve ficar impedida por ela mesma de executar o contrato com o Metrô.
Dependendo do tempo em que o caso ficar parado na Justiça, a extensão da Linha 15 até Jacu Pêssego poderá ter sua entrega postergada. Atualmente, o prazo é de 2027.
