A três semanas de ver a caducidade do contrato passar a vigorar, a Linha 6-Laranja de metrô pode ter um novo dono, a empresa chinesa CR20. Parte do grupo CRRC (China Railway Construction Corporation), ela teria feito uma proposta para assumir a concessão no lugar da Move São Paulo, que reúne as construtoras Odebrecht, Galvão Queiróz e UTC, além de um fundo de investimentos.
A informação foi revelada neste sábado pelo jornal O Estado de São Paulo que teve acesso à uma fonte próxima às negociações. Segundo a publicação, a Move São Paulo teria aceitado a proposta dos chineses, mas com alguns condições não reveladas. Uma reunião realizada nesta semana entre a Move, a CR20 e o governo do estado (e que teria contado com a presença do governador João Doria e do secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy) teria definido os detalhes e acertado o cronograma para que o contrato de venda seja assinado antes do 11 de novembro, quando passará a vigorar a caducidade – em outras palavras, a rescisão do contrato por abandono do projeto pela concessionária.
A questão agora é acertar os aspectos pendentes e produzir um contrato que possa ser analisado e aceito pelo governo do estado e outros órgãos de controle como a Procuradoria Geral do Estado e o Conselho gestor de Parcerias Público-Privadas. Nada impede, no entanto, que o governo prorrogue novamente a efetivação da caducidade, como fez em agosto. O processo foi iniciado pela gestão anterior após vários meses de negociações.
Segundo Doria, estão no páreo pela Linha 6-Laranja a espanhola Acciona, a KT2, obscura empresa sediada num paraíso fiscal nos EUA, e a CR20. A empresa chinesa anunciou o interesse em assumir o ramal de metrô durante visita do governador à China meses atrás.
PPP plena
A Linha 6-Laranja, que ligará a região da Brasilândia à estação São Joaquim possuirá pouco mais de 15 km de extensão e 15 estações. A expectativa é que quando pronta transporte mais de 600 mil passageiros por dia com algumas das estações mais profundas do sistema. O projeto, que deveria ter sido tocado pelo Metrô, foi transformado na primeira PPP plena de transporte sobre trilhos do país em que o concessionário é responsável por construir e operar o ramal – a Linha 4-Amarela, por exemplo, foi construída pelo governo e só é operada pela iniciativa privada.
Os problemas com a licitação surgiram logo durante o leilão quando apenas a Move São Paulo apresentou uma proposta pela concessão. Em seguida, o governo teve dificuldades em desapropriar os terrenos ao longo da linha porque a lei não era clara sobre uma empresa privada assumir essas áreas. O atraso na liberação dos terrenos acabou fazendo a obra demorar a começar.
Nesse meio tempo, a operação Lava Jato passou a afetar a saúde financeira das construtoras Odebrecht, Queiróz Galvão e UTC, com isso elas não conseguiram obter empréstimo com o BNDES em condições mais vantajosas. Sem crédito e dinheiro em caixa, a Move São Paulo acabou suspendendo os trabalhos em setembro de 2016. Desde então, o governo do estado negocia uma saída para a situação.
Se tivesse seguido o cronograma original, a Linha 6 poderia já estar em funcionamento entre Brasilândia e Água Branca já que havia a possibilidade do ramal ser aberto parcialmente desde que conectado à rede metroferroviária. O prazo para todo o trecho era previsto para 2020.
O governador João Doria tem reiterado em seus discursos que a Linha Laranja terá sua situação resolvida ainda em 2019.
