Exclusivo: Governo admite rever prazos de obras da Trivia após suspender operação da concessionária
Aditivo prevê revisão do cronograma de investimentos nas linhas 11, 12 e 13, mesmo após problemas que levaram à devolução temporária da operação à CPTM
O governo de São Paulo abriu a possibilidade de revisar os prazos de obras e melhorias previstas na concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, administradas pela Trivia Trens. A medida consta de um aditivo contratual firmado após a suspensão das operações da concessionária, determinada pela Artesp em julho devido a problemas identificados na prestação do serviço.
O documento, ao qual o MetrôCPTM teve acesso, estabelece que a Trivia poderá apresentar uma proposta de revisão do cronograma físico dos investimentos afetados pela suspensão. A solicitação deverá ser encaminhada em até 15 dias após a retomada integral da operação comercial e dependerá de aprovação da agência reguladora.
A possibilidade chama atenção porque a paralisação foi determinada pelo próprio governo, após uma sequência de falhas operacionais que culminou em um incêndio em um trem da Linha 12-Safira. Ainda assim, a concessionária poderá solicitar mudanças nos prazos de obras e melhorias que assumiu ao vencer a licitação.
A medida não representa uma autorização automática para adiar investimentos. A Trivia terá de demonstrar os impactos da suspensão sobre os empreendimentos, cabendo à Artesp avaliar a proposta e decidir sobre eventuais alterações.
Interior do trem pertencente as Trivia Trens, atingido por incêndio na manhã desta quinta (23) (Reprodução Redes Sociais)
CPTM precisou continuar operando as linhas
A Trivia assumiu integralmente a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade em 21 de julho, mas a experiência durou apenas três dias. Em 23 de julho, uma sequência de problemas provocou graves transtornos aos passageiros, incluindo o incêndio de um trem da Série 7000 na Linha 12-Safira.
O fogo atingiu a composição e obrigou passageiros a caminhar pelos trilhos. A ocorrência e outras falhas interromperam a circulação em trechos das linhas 11 e 12 e chegaram a paralisar toda a Linha 13-Jade.
Diante dos problemas, o governo estadual determinou a suspensão cautelar da operação da Trivia, e a CPTM reassumiu os serviços na madrugada de 24 de julho. A estatal precisou manter funcionários, equipes de manutenção e a estrutura necessária para assegurar o atendimento aos passageiros, embora a operação já devesse estar sob responsabilidade da concessionária.
A situação se prolongou por aproximadamente três meses. A Trivia retomou inicialmente a Linha 13-Jade e o Expresso Aeroporto, enquanto as linhas 11-Coral e 12-Safira passaram por uma nova etapa de operação supervisionada pela CPTM.
A transferência integral dessas duas linhas está prevista para 26 de novembro, quando a Trivia deverá completar a retomada dos serviços, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas pela Artesp.
Trabalhos da Trivia na Estação Engenheiro Goulart (Trivia Trens)
Expansões e melhorias estão previstas no contrato
A concessão da Trivia envolve R$ 14,3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, incluindo modernização da infraestrutura, novas estações e prolongamentos ferroviários.
Na Linha 13-Jade, está prevista uma expansão que levará o serviço da região de Gabriela Mistral até Bonsucesso, em Guarulhos. O projeto inclui novas estações e deverá ampliar o alcance da ligação ferroviária com o município.
A Linha 11-Coral deverá ser prolongada até César de Souza, em Mogi das Cruzes, além de receber novas estações na região central de São Paulo. Já a Linha 12-Safira tem previstas melhorias na infraestrutura e intervenções para ampliar o atendimento em direção a Suzano.
O contrato também contempla modernização dos sistemas de energia, sinalização e controle dos trens, além de intervenções em estações e vias. Parte dessas melhorias deverá permitir intervalos menores e maior capacidade de transporte.
Possível trajeto da Linha 13-Jade até Bonsucesso (Jean Carlos)
Esses investimentos possuem cronogramas estabelecidos no contrato. O aditivo, porém, admite que os efeitos da suspensão operacional sejam considerados na revisão dos prazos, mesmo que a interrupção tenha ocorrido por determinação da agência reguladora diante de problemas na atuação da Trivia.
A revisão não significa que todas as obras serão adiadas. O documento também não estabelece novas datas para os empreendimentos, deixando essa definição para uma análise posterior da Artesp.
Outra questão mantida em aberto é a apuração de eventuais desequilíbrios econômico-financeiros decorrentes da suspensão e da retomada gradual. O aditivo prevê que esses efeitos sejam examinados separadamente, conforme as responsabilidades e os riscos estabelecidos no contrato.
Com a retomada integral prevista para 26 de novembro, a Trivia terá até 11 de dezembro para apresentar sua proposta de revisão dos investimentos afetados, caso o cronograma seja cumprido.