Governo de SP libera mais R$ 296 milhões para obras da Linha 6-Laranja
Crédito suplementar publicado no Diário Oficial reforça aportes estaduais destinados à PPP do ramal metroviário
O governo de São Paulo autorizou a abertura de um crédito suplementar de R$ 295,78 milhões para a Linha 6-Laranja de metrô. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial do Estado e destina os recursos à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pelo acompanhamento do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do empreendimento.
Segundo o Decreto nº 70.792, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, o valor será utilizado na ação orçamentária “Acompanhamento do Processo de Implantação da Linha 6-Laranja”. A suplementação foi classificada como despesa de capital e será integralmente executada ainda no mês de agosto.
De acordo com as tabelas anexas ao decreto, o crédito será destinado ao aporte de recursos públicos em favor da PPP da Linha 6-Laranja, mecanismo previsto no contrato firmado entre o Estado e a concessionária Linha Uni. Os recursos têm origem em disponibilidade orçamentária do Tesouro Estadual, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320/1964.
O novo aporte se soma a outros créditos autorizados pelo governo paulista desde o início das obras, há mais de uma década. O modelo de concessão da Linha 6 prevê pagamentos públicos vinculados ao avanço físico do empreendimento, além da futura remuneração da concessionária durante a fase de operação.
Acesso principal da estação Santa Marina da Linha 6-Laranja ((MetrôCPTM))
Atualmente, a Linha 6-Laranja opera em caráter assistido entre as estações João Paulo I e Perdizes, com seis estações abertas ao público em horário reduzido (10h às 15h). A concessionária Linha Uni prevê colocar em funcionamento mais duas estações ainda neste ano (Brasilândia e Itaberaba), enquanto as demais seguem em construção.
Quando concluída, a Linha 6 terá 15,3 quilômetros de extensão e 15 estações, ligando Brasilândia à estação São Joaquim, onde haverá integração com a Linha 1-Azul do Metrô. O ramal também contará com conexões com as linhas 4-Amarela em Higienópolis-Mackenzie e com diversos serviços na futura megaestação Água Branca, a ser construída pela TIC Trens.