Alegando que o governo do Estado ultrapassou o limite de endividamento, o Ministério do Planejamento negou autorização para que fosse contraído um financiamento com objetivo de pagar as desapropriações necessárias para a construção da Linha 18 – Bronze de monotrilho.
O pedido havia sido feito no ano passado e estranhamente ficou meses sem um posicionamento do Cofiex, o órgão do governo federal responsável por autorizar financiamentos externos. Apenas agora o assunto foi analisado e reprovado, um processo que geralmente é bem mais rápido como no caso da Prefeitura de São Bernardo do Campo, que deu entrada depois do governo estadual e obteve autorização antes.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo paulista estaria da categoria C, em que não há capacidade de pagamento para contratar um empréstimo em entidades internacionais.
A ironia dessa história é que a busca por financiamento externo foi uma saída encontrada pela gestão Alckmin para compensar justamente o abandono do governo federal na obra, que constou como parte do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. O valor, de R$ 1,6 bilhão, foi anunciado em janeiro de 2014 no site do governo federal:
“O empreendimento foi selecionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades. A participação do governo federal é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 400 milhões de Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,2 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. O valor total da obra é de R$ 4,2 bilhões.”
Linha com 14,9 km de extensão
O monotrilho da Linha 18 é a segunda PPP plena licitada pelo governo. Ela terá cerca de 15 km de extensão e 14 estações. O contrato foi assinado em agosto de 2014, mas sem a questão das desapropriações não foi possível assinar a ordem de serviço. O grupo vencedor, ABC Integrado, diz estar adiantando projetos executivos e outros detalhes para estar pronto para quando a obra tiver o sinal verde.
A previsão original apontava 2018 como ano de início de operação, mas recentemente o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, já trabalhava com a data de 2020. Sem o financiamento, esse prazo é incerto.
