Governo federal ganhará mais de R$ 32 milhões com ‘aluguel’ de terreno da Linha 15-Prata

Área destinada a um pátio para os trens de monotrilho após a futura estação Ipiranga. Cessão onerosa tem prazo de 20 anos e no fim União ficará com melhorias
Em amarelo, o terreno para a área de manobras: R$ 42 milhões no bolso da União
Em amarelo, o terreno para a área de manobras: R$ 42 milhões no bolso da União (iTechdrones)

Entre os inúmeros absurdos existentes na administração pública, o transporte sobre trilhos possui um exemplo de causar incredulidade.

Pois bem, o governo federal, quem diria, irá lucrar uma soma milionária para permitir que o Metrô de São Paulo possa implantar a extensão da Linha 15-Prata até Ipiranga.

A razão é que os terrenos onde estão sendo implantadas a estação e um pátio de trens, na Avenida Presidente Wilson, pertencem à União, como parte do espólio da antiga RFFSA.

Futura estação Ipiranga, da Linha 15-Prata

Reza o bom senso que sendo a capital paulista e seus moradores considerados ‘parte do país’, que o governo federal também tem responsabilidade por apoiar projetos que melhoram a vida da população como uma linha metroviária.

Portanto, nada mais natural que a União doasse os terrenos para apoiar uma atividade essencial, o transporte público.

A realidade, entretanto, é bem indecorosa já que o Metrô terá de pagar um “aluguel” mensal pela cessão onerosa dos terrenos, vale dizer, que eram ocupados por velhos galpões.

O primeiro contrato foi assinado em dezembro de 2023 e envolve o terreno onde a estação começou a ser construída. Já o segundo contrato foi celebrado no final do ano passado e inclui um terreno com 17 mil m² onde haverá uma área de manobra do monotrilho e posições de estacionamento.

Terreno será cedido por 20 anos por meio de aluguel mensal de R$ 61,4 mil (Google Earth)

Benfeitorias serão do governo federal

Pelo aluguel da área, o Metrô aceitou pagar um valor mensal de R$ 135.304,02 que, multiplicado pelo prazo do contrato (20 anos), chega a um total de quase R$ 32,5 milhões – vale lembrar que o acordo prevê reajustes pelo IPCA.

Somado ao primeiro contrato, a União garantirá uma receita de cerca de R$ 47 milhões, ou 10% do custo da obra da estação Ipiranga.

Já seria algo revoltante não fosse o fato que todas as benfeitorias feitas em ambos os terrenos “serão incorporadas ao patrimônio da União, sem direito a qualquer indenização à cessionária”, diz a cláusula oitava do contrato.

Em resumo: o governo federal entrega uma área praticamente inútil, ganha uma ‘mesada’ por isso e no fim ainda fica com todo investimento de bandeja.

Faz sentido isso? Somente em terras tupiniquins, pelo jeito…

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  1. O artigo faria total sentido se a linha não fosse pra mão de uma concessionária privada. Nesse caso, que se cobre mesmo. O paulista escolheu esse tipo de modelo neoliberal por anos, então que arque com o seu custo (leia-se, lucro para os acionistas).

    1. Tu sabe por acaso que: A LINHA PERTENCE AO METRO, E QUE A CONCESSÃO FOI CANCELADA, E MESMO SE HOUVESSE CONCESSÃO AINDA ASSIM O GOVERNO ESTADUAL TERIA QUE PAGAR PARA O UNIÃO PELO USO DO TERRENO ?

      Cada uma que vejo, que preferiria ser cego

  2. Esse tipo de situação acontece no Brasil e em vários lugares do mundo, mas vamos nos concentrar em São Paulo. Parte da estação Barra Funda ocupa terreno da União (sem pagar nada por isso), a avenida Aloysio Biondi (que é de uso público) está em terreno do Metrô, que por sua vez, vendeu parte da antiga Rua Regina Helena à Unesp (isso mesmo, vendeu terreno municipal). Vários terrenos no eixo da Radial Leste pertencem ao Metrô (inclusive partes da avenida), o Metrô cede algumas dessas áreas à polícia, escolas e outros, mas sem nunca abrir mão da propriedade.
    Essas questões de propriedade dependem de um trabalho muito técnico e especializado, pois existem regras quanto à utilização dos terrenos desapropriados ou públicos, esse trabalho é muito difícil e lento, por isso as partes optam por essas gambiarras.

  3. Enquanto isso o governo federal dá incentivos fiscais às montadoras de carros. Mais uma vez é o pobre bancando o rico.

  4. Estranho essa reportagem. O governo federal pagou para a Prefeitura de São Paulo, mais de 26 bilhões de reais (abatido na dívida do município com a União) por parte da área do Campo de Marte. Ninguém disse que era para a Prefeitura doar para União. Essa linha 15 já foi, e será novamente, concedida para a iniciativa privada (que pagará para o Governo do estado pela concessão, incluindo o aluguel dessa área). E, por último, essa área ñ pertence ao Governo Federal, mas a União (todos os Estados e Municípios e 215 milhões de habitantes são os proprietários, não podendo simplesmente doar a um único Estado). Lembrando que o aluguel entrará nos cofres da União e poderá ser utilizado para educação, saúde e até mesmo para os transportes no país inteiro, beneficiando todos os brasileiros. Crítica rasa, sem base alguma.

    1. Cara, a União é o Governo Federal, não uma entidade distinta. E a União é todos os estados e municípios e a população inteira como você diz, apenas o governo federal. Então esse dinheiro não necessariamente vai para algum lugar em específico, quando entra nos cofres do governo federal, o governo vai usar da forma que achar melhor, se eles acham que esse dinheiro deve ser usado para comprar político, eles vão usar para comprar político.

      1. Bem, “governo usa para comprar político” porque galera que vota no político é comprada pelo político comprado. Lógica neoliberal, né? Tudo tá a venda, inclusive a índole. Engraçado galerinha que defende empresário sempre falar isso e votar em quem compra voto… :p

        1. Logica neoliberal ? Isso existe desde sempre, é não é algo exclusivo de somente um lado, todos praticam essa mesma safadeza, mas para todo esquerdista a logica é: se faz, é neoliberal fascistoide, mas quando vem do lado da esquerda, ignoram, deixe de ser baba ovo de politico de estimação, essa falta de índole não tem nada a ver com lados políticos, isso tem a ver com a falta de caráter de todos os políticos e a falta de força do povo que se perde por causa de todas essa polarização partidária, não existe politica santo, existe politico picareta , e picareta só se combate com cobrança e fiscalização do povo.

          1. De fato mensalão e petrolão foram falhas catastróficas, que só não foram para frente as investigações porque um certo juíz tinha ego maior que tudo (fora o preconceito de muitos contra progressistas). Porque se fosse, Temer estaria preso, parte do PSDB (que sempre fez “por fora” muita coisa estaria preso…

            Só que tem um detalhe, Lula sempre tentava brigar para evitar desvios. Se observar, quem está mais investigado não é Lula (que se fez algo de errado já pagou o preço, e ainda fez questão de se entregar a polícia, diferente do covardão com nome que lembra bos…)

            “Não existe política santa, existe político picareta”. Então, né, tipo, “o político é espelho de seu eleitor”. O tanto de casos que escutei em 2024 de compra de voto para deputado… Ainda mais votos comprados pela “direita”, diga-se.

            Direita essa que muitas vezes é irrigada por empresários que se dizem idôneos, diga-se. Mas quando vai ver, tão tirando o lucro da empresa de ônibus para pagar ferraris que quebraram no Tietê e dá carona para político corrupto que não liga para a segurança apesar de se dizer defensor da segurança em jatinho.

        2. Então quando o Lula libera dinheiro para emendas para avançar a sua pauta, não é compra de político, não?? Mas quando o Bonoro fez isso, era??

          1. Depende. O problema maior é que diferente do Lula, bolsonaro era escancaradamente comprador de votos e pessoal botava dinheiro em desvios óbvios.

            Ao menos Lula EXIGE que vá para algo relevante, escola, esporte, segurança…

            O problema nem é o Lula em si, é mais o próprio PT, os de(puta)dos e Se(m)nadores que exigem isso. Mas isso porque muitos trocam voto por 100 reais, um carguinho ou licita;áo.

  5. A critica não é rasa, o governo federal nãi vai usar para educação muito menos para obras no país inteiro, vai ser usado em obras milionárias no Rio de Janeiro,, ou seja o VLT,enquanto isso vamos aguardar o VLT ser implantado em São Paulo . Cabe lembrar que o Rio se tornou a jóia do momento. O sr Ricardo sabe bem o que fala , pois entende de transportes , veja os comentários do setor aéreo, ele não se limita a um único tipo de comentário..

  6. Nem preciso mencionar que somente uma mísera quantia dos impostos dos Paulistas fica em São Paulo.
    Se nossos impostos fossem investidos em sua totalidade em nosso estado (o que seria óbvio caso esse país fosse normal), já teríamos no mínimo toda a rede de metrô construída (sim, falo das 25linhas).

  7. não vejo nada de errado nisso, tendo em vista que em futuro não tão distante essa linha poderá ser privatizada. Nada mais justo que o gov. federal receba esse aluguel pra ser usado em outros projetos para beneficiar o povo.

  8. Esperavam o que desse governo federal que está querendo tirar dinheiro de pobre ? alguns ainda vão argumentar: “Ain, mas o terreno pertence a união e por isso tem que ser alugado e pipipipopopo”, eram terrenos que não eram usados para nada, vai fazer o que depois de passar os 20 anos de aluguel ? derrubar o monotrilho ? sinceramente, por isso que eu falo que o povo é burro, deveriam cobrar a doação integral desses terrenos para o governo estadual, principalmente porque não fazem uso desses terrenos, o que o governo vai gastar anualmente daria para ser aplicado em melhorias, não só no sistema ferroviário, mas também em outras áreas mais necessárias, e não adianta nada falar: “Ain, mas é um sistema privado e pipipipopopo”, nem se fosse concedido, coisa que não foi, teria que ser cobrado aluguel, é de uma ignorância esse tipo de pensamento pequeno, e também misturado com um certo desprezo, por causa das concessões de outras linhas, que fazem o povo pagar o pato.

  9. A leitura do texto induz que os 32 Milhões seriam “de uma vez só” ou “mensal”. Mas no final, no paragrafo que explica a modalidade de pagamento, é 32 milhões dividido por 20 anos (ou 240 meses). Não vejo nada de errado nisso, dado que ultimamente a maioria das negociações é mais “locação” do que “compra”. Seria engraçado se fosse pagar os 32 milhões e o Metrô ficar com o terreno, o que na verdade até seria o certo dado que, a não ser que tenhamos algum governante mais louco do que os últimos que passaram, retire totalmente o sistema de monotrilhos. E não duvido que em 20 anos o terreno fique para o Metrô/ Estado de SP.

    E em tempos, dado que há a previsão de privatização das linhas do Metrô, só lembrar que quem vai ter que pagar esta conta de locação é o futuro concessionário da linha.

    1. Ah, tá bom, e você acha que vão fazer o que com todo esse dinheiro ? vão reinvestir em saúde, educação e segurança ? sendo que não tem nem dinheiro agora ? e mais o que vai acontecer se os 20 anos acabarem, vão destruir a estação ?
      desculpa minha sinceridade, mas essa sua logica é muito burra, isso porque se pelo menos fosse usado para algum fim, poderiam fazer um acordo de venda do terreno ao poder estadual, via que seria utilizado para a expansão do sistema de monotrilho em prol da mobilidade urbana, mas nem para isso o terreno estava sendo usado, então porque o poder federal não cedeu os terrenos ? simples: birras por questões político-partidárias, o que é ridículo.

      1. Olha só. Como já dito nos comentários, o Campo de Marte teve um “acerto de contas” e agora é do município e não mais do governo federal. E como o Rafael bem colocou, não se faz negócio hoje a toa sem todo um controle.

        Se fosse um aluguel de 32 milhões MENSAIS, acho que seria unânime que o valor seria absurdo. São creio que 130 mil mensais, por 20 anos. Quanto será que uma empresa tipo MRS pagaria para alugar aquela área?

        Para um terreno que estava em briga judicial, diga-se. Lembrando que tem aposentado da RFFSA que está esperando dinheiro. Credor da RFFSA, etc… Não duvido que este dinheiro pode ser direcionado para pagar credores, o que por si só já ajudaria bastante.

        Fora N outras áreas em litígio por aí que uma hora ou outra vão usar para negociar.

  10. Bem Democrático, não publicar comentários.
    Sinal que a transparência está embaçada.
    Como, provavelmente, não será publicado, fica meu repúdio a essa atitude.

  11. Se por trás uma conduta vergonhosa, porém se esquecem que também a Prefeitura e Jockey Club travam há décadas uma disputa judicial pela cobrança de IPTU – o que já resultou, por exemplo, na desapropriação da Chácara do Jockey, hoje um parque municipal, para abatimento da dívida.

    Considerando apenas o imóvel do Hipódromo, às margens do Rio Pinheiros, o passivo calculado pela prefeitura é de ~R$ 350 milhões, com valores corrigidos mensalmente.

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