Governo federal ganhará mais de R$ 32 milhões com ‘aluguel’ de terreno da Linha 15-Prata
Área destinada a um pátio para os trens de monotrilho após a futura estação Ipiranga. Cessão onerosa tem prazo de 20 anos e no fim União ficará com melhorias
Entre os inúmeros absurdos existentes na administração pública, o transporte sobre trilhos possui um exemplo de causar incredulidade.
Pois bem, o governo federal, quem diria, irá lucrar uma soma milionária para permitir que o Metrô de São Paulo possa implantar a extensão da Linha 15-Prata até Ipiranga.
A razão é que os terrenos onde estão sendo implantadas a estação e um pátio de trens, na Avenida Presidente Wilson, pertencem à União, como parte do espólio da antiga RFFSA.
Reza o bom senso que sendo a capital paulista e seus moradores considerados ‘parte do país’, que o governo federal também tem responsabilidade por apoiar projetos que melhoram a vida da população como uma linha metroviária.
Portanto, nada mais natural que a União doasse os terrenos para apoiar uma atividade essencial, o transporte público.
A realidade, entretanto, é bem indecorosa já que o Metrô terá de pagar um “aluguel” mensal pela cessão onerosa dos terrenos, vale dizer, que eram ocupados por velhos galpões.
O primeiro contrato foi assinado em dezembro de 2023 e envolve o terreno onde a estação começou a ser construída. Já o segundo contrato foi celebrado no final do ano passado e inclui um terreno com 17 mil m² onde haverá uma área de manobra do monotrilho e posições de estacionamento.
Benfeitorias serão do governo federal
Pelo aluguel da área, o Metrô aceitou pagar um valor mensal de R$ 135.304,02 que, multiplicado pelo prazo do contrato (20 anos), chega a um total de quase R$ 32,5 milhões – vale lembrar que o acordo prevê reajustes pelo IPCA.
Somado ao primeiro contrato, a União garantirá uma receita de cerca de R$ 47 milhões, ou 10% do custo da obra da estação Ipiranga.
Já seria algo revoltante não fosse o fato que todas as benfeitorias feitas em ambos os terrenos “serão incorporadas ao patrimônio da União, sem direito a qualquer indenização à cessionária”, diz a cláusula oitava do contrato.
Em resumo: o governo federal entrega uma área praticamente inútil, ganha uma ‘mesada’ por isso e no fim ainda fica com todo investimento de bandeja.
Faz sentido isso? Somente em terras tupiniquins, pelo jeito…
