Governo solicita à Assembleia Legislativa isenção tributária para a TIC Trens
O Benefício pode contemplar descontos no ICMS de insumos para as obras do Trem Intercidades e outros serviços.
O Governo de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa do Estado (ALESP) nesta terça-feira, 4, ofício que busca viabilizar benefícios fiscais para a concessionária TIC Trens.
Segundo o documento, a intenção é conceder a isenção do ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
O procedimento de zerar este imposto para a concessionária deve ser aplicado, caso aprovado, para as operações de compra de bens e mercadorias voltados para o projeto do Trem Intercidades.
Isto significa que recebendo o sinal verde, a TIC Trens pode por exemplo, adquirir trilhos, equipamentos, maquinários e entre outros sem este tributo, representando um custo menor de cada material.
No ofício assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, a proposta prevê a vigência do incentivo fiscal apenas no ano de 2026.
Sobre a TIC Trens
A Tic Trens é a empresa oriunda do Grupo Comporte, vencedor da licitação para a concessão da Linha 7-Rubi junto com o projeto do trem até Campinas.
A concessionária deverá, segundo contrato, assumir totalmente a linha 7 a partir de 26 de novembro de 2025, inaugurar o TIM, Trem InterMetropolitano entre Jundiaí e Campinas, atendendo também as cidades de Louveira, Valinhos e Vinhedo, em 2029.
Já o projeto mais importante, o Trem Intercidades, será um trem expresso entre a capital a partir da estação Água Branca e Campinas, com parada em Jundiaí, este previsto para 2031.