Inquérito do MP quer saber por que Metrô, CPTM e concessionárias não operam até 1h do sábado para o domingo
Investigação surge após pedido de parlamentares da oposição e ignora que Metrô já implantou operação 24 horas aos fins de semana
O Ministério Público de São Paulo decidiu investigar a manutenção do encerramento da operação do Metrô e da CPTM à meia-noite aos sábados justamente no momento em que o sistema metroviário paulista passa por uma experiência inédita de funcionamento contínuo durante a madrugada de fim de semana. O inquérito civil foi aberto após questionamentos apresentados por parlamentares da oposição ao atual governo e pretende avaliar se a restrição de horário, adotada durante a pandemia, ainda se justifica do ponto de vista legal e operacional, segundo a Folha de São Paulo.
O inquérito solicita explicações tanto do Metrô quanto da CPTM e das concessionárias privadas que operam linhas na capital. O objetivo é entender os critérios utilizados para manter o fechamento antecipado aos sábados, mesmo após a retomada gradual da demanda e a flexibilização de outras restrições impostas no período da pandemia.
Na representação que deu origem à investigação, as autoras argumentam que o sábado segue com movimento significativo, próximo ao de um dia útil, e que a supressão da última hora de funcionamento afeta especialmente trabalhadores do período noturno e usuários que dependem do transporte público para atividades culturais, de lazer e de serviços. Também é citado o impacto sobre a dinâmica econômica da cidade durante a noite.
Trem da CPTM na estação Luz (CPTM)
Como parte do inquérito, o Ministério Público requisitou dados detalhados sobre esses testes, incluindo número de passageiros transportados, frota empregada, ajustes realizados na programação de manutenção e eventuais impactos na confiabilidade do serviço. A análise desses elementos deverá embasar uma eventual recomendação para ampliação do horário aos sábados ou a adoção de outro modelo operacional.
Metrô 24 horas
A apuração ocorre enquanto o Metrô de São Paulo colocou em prática, de forma experimental, a operação ininterrupta entre a madrugada de sábado e domingo em quatro linhas da rede. O modelo, ainda em fase de testes, prevê circulação contínua de trens durante a madrugada, com monitoramento técnico da demanda, do desempenho operacional e dos impactos sobre a manutenção. Dependendo dos resultados, a experiência pode ser ampliada ou incorporada de forma permanente.
Do ponto de vista operacional, as empresas responsáveis pelo sistema afirmam que a principal limitação para a ampliação do horário está na necessidade da chamada madrugada técnica, intervalo reservado para inspeções, manutenção pesada e testes de sistemas de sinalização, energia e via permanente.
Trem da ViaQuatro – Linha 4 Amarela
Em resposta enviada à Folha de S.Paulo, o Metrô e a CPTM informaram que a definição do horário de funcionamento do sistema é baseada em critérios técnicos e operacionais, e que a operação estendida atualmente em curso ocorre em caráter experimental, com acompanhamento permanente das equipes técnicas. As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade também afirmaram ao jornal que prestarão os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público.
O desfecho do inquérito poderá resultar em recomendações formais, na celebração de um termo de ajustamento de conduta ou, em último caso, no ajuizamento de uma ação civil pública.