Linha 14-Ônix poderá substituir VLT por “modal superior”, se concessionária assim desejar

Alternativa ao Veículo Leve sobre Trilhos foi inserida em minuta do edital de concessão, mas traz receio de ‘opções exóticas’

Linha 14-Ônix será implantada como VLT
Linha 14-Ônix será implantada como VLT (Imagem gerada por IA)

O projeto da Linha 14-Ônix, que pretende ligar por trilhos Santo André a Guarulhos, passando pela zona leste de São Paulo, continua a passar por alterações significativas, reforçando a opinião deste site que a ideia original tem perdido apoio interno no governo.

A mais recente novidade do edital em elaboração pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) é que o modal VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), proposto pelo governo, deixou de ser obrigatório.

O anexo 02F, que foi atualizado no começo de outubro, abre a possibilidade de a futura concessionária propor uma solução alternativa ao VLT desde que fique comprovada ser ela “superior” ao atual modo de transporte.

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Os tipos de estações da Linha 14-Ônix (GESP)

Para isso, a empresa terá até o fim da fase pré-operacional para propor uma solução alternativa completa.

A regra está no item 2.6.1 do anexo técnico. Segundo o texto, a proposta alternativa deve:

– Ser compatível com via permanente, estações, rede aérea e sistemas já projetados;  
– Minimizar impactos urbanos;  
– Respeitar todas as diretrizes técnicas do contrato;  
– Apresentar desempenho, conforto, capacidade e qualidade superiores aos requisitos mínimos do anexo;  
– Cumprir todos os indicadores de desempenho, incluindo o headway;  
– Vir acompanhada de memoriais de cálculo e comprovações técnicas.

Corredor de ônibus?

A apresentação da alternativa é de responsabilidade exclusiva da concessionária, sem direito a qualquer reequilíbrio econômico-financeiro. Após entregue à Artesp, que fiscalizará a concessão, o processo de análise passará por três etapas, a primeira em até 20 dias compreende um parecer do Auditor Independente. Em seguida virá a manifestação da ARTESP (dentro de mais 20 dias) e por fim a decisão final do Poder Concedente, que terá 30 dias (prorrogáveis por mais 30) para isso.

O edital, entretanto, soa vago já que não deixa claro que o VLT possa ser substituído apenas por outro sistema sobre trilhos como um monotrilho, por exemplo.

Um corredor de ônibus, a despeito de ser improvável comprovar ser um “modal superior” em desempenho, conforto e capacidade, poderia ser proposto, bastando acrescentar algumas ‘perfumarias’ como ‘centro de controle operacional’ ou então uma tecnologia similar ao “BUD”, um ônibus que se guia por sensores e está em implantação no Paraná.

Corredor de ônibus do BRT ABC em construção (Metra/Next)

Mas por ser bem mais barato que o VLT, a possibilidade assusta a quem espera por um sistema automatizado e tecnicamente superior.

A Linha 14-Ônix tem passado por outras mudanças recentes, como o trajeto menor e o início por Santo André e a zona leste da capital.

O trajeto terá trechos em superfície, elevados e também subterrâneos. O ramal não apresenta qualquer similaridade com a Linha 10-Tuquesa, também parte do edital, o que deve encarecer sua implantação e manutenção.

O governo espera publicar o edital de concessão ainda neste ano e realizar o leilão no início de 2026.