Linha 19-Celeste do Metrô vai parar na Justiça: gigante chinês reage à afastamento das obras civis
Consórcio Nove de Julho, liderado pela PowerChina, entrou com ação judicial após ser inabilitada na licitação do Lote 1 do ramal metroviário
O consórcio Nove de Julho entrou com ação judicial contra o Metrô de São Paulo após ter sido inabilitado na licitação do Lote 1 das obras da Linha 19-Celeste. O grupo, formado pelas empresas chinesas Yellow River e Highland Build, ambas ligadas à estatal PowerChina, além da brasileira Mendes Júnior, havia apresentado a menor proposta financeira do certame, no valor de R$ 4,98 bilhões.
A desclassificação ocorreu após o acolhimento de recurso administrativo apresentado pelo segundo colocado, um consórcio liderado pela Agis em parceria com OHLA e Cetenco, que ofertou R$ 5,01 bilhões. O Metrô entendeu que a documentação apresentada pelo consórcio Nove de Julho não atendia aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital.
O ponto central da controvérsia envolve a comprovação de experiência em obras de túnel executadas em ambiente urbano. O edital exigia que o consórcio demonstrasse atuação prévia no uso de tatuzões para escavações e montagem de túneis com determinadas características técnicas, implantados em áreas urbanizadas, definidas pela presença contínua de edificações e de outras infraestruturas urbanas.
Segundo a decisão do Metrô, o atestado apresentado pelos chineses se referia a uma obra realizada fora desse contexto, o que inviabilizaria sua aceitação.
O consórcio apresentou contrarrazões durante a fase administrativa, mas os argumentos não foram acolhidos. Outros questionamentos levantados no recurso do segundo colocado chegaram a ser analisados, porém o Metrô concluiu que apenas a questão da qualificação técnica era suficiente para justificar a inabilitação.
Resultado final do Lote 01 da Linha 19-Celeste (CMSP)
Com a judicialização do caso, o Metrô informou em nota ao jornal Valor que aguarda a análise do pedido de liminar pelo Poder Judiciário. A companhia também afirmou que, mantida a decisão administrativa, o consórcio com a segunda melhor proposta financeira será convocado para apresentar a documentação de habilitação.
A disputa ocorre em um dos projetos mais relevantes do atual plano de expansão do metrô paulista. A Linha 19-Celeste terá cerca de 17,6 km de extensão e 15 estações, ligando o centro de Guarulhos ao centro de São Paulo. As obras civis foram divididas em três lotes, com valores que, somados, podem se aproximar de R$ 20 bilhões.
Dados da Linha 19-Celeste (CMSP)
Enquanto o Lote 1 permanece sob questionamento judicial, os Lotes 2 e 3 tiveram como melhor classificado o consórcio Via Celeste, liderado pela Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), em parceria com a Álya e a Ghella. Até o momento, o Metrô negou recursos que o segundo colocado, o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez, apresentou.
O cenário de disputas judiciais volta a ocorrer em obras metroviárias em São Paulo após impasses que envolveram projetos como o da Linha 17-Ouro também do Metrô. Episódios anteriores mostraram que os editais de licitação, por mais detalhados que sejam, sempre dão margem para interpretações, resultando em prolongadas discussões na Justiça que atrasam a implantação da obra.