Metrô desclassifica consórcio liderado pela PowerChina em leilão do lote 1 da Linha 19-Celeste
Trecho em Guarulhos tinha proposta de R$ 4,9 bilhões e será reaberto para análise dos demais classificados
Após quase quatro meses desde o pregão eletrônico, o Metrô de São Paulo decidiu desclassificar o Consórcio Nove de Julho, que havia feito a proposta de menor pelo Lote 01 de obras civis da Linha 19-Celeste, cujo lance foi de R$ 4,9 bilhões.
A decisão foi tomada após o acolhimento de um recurso administrativo e levou à anulação da habilitação técnica do grupo, o que fará com que a licitação seja reaberta no próximo dia 5 para avaliação das propostas seguintes.
O Lote 01 é o de menor valor entre os contratos da Linha 19-Celeste e concentra todas as intervenções no município de Guarulhos. O escopo prevê a construção de túneis e cinco estações, além da necessidade de aquisição e operação de um tatuzão, equipamento essencial para a escavação subterrânea em áreas urbanas densas.
A desclassificação decorreu da revisão, pelo próprio Metrô, da análise de um atestado de capacidade técnica apresentado pelo consórcio. O documento havia sido emitido por uma empresa chinesa integrante do grupo e era o único que comprovava experiência com o uso de tuneladora, exigência expressa no edital.
Resultado final do Lote 01 da Linha 19-Celeste (CMSP)
O Metrô passou a entender que o atestado não atendia aos critérios técnicos, uma vez que a obra de referência não se enquadrava como escavação urbana contínua com extensão mínima estabelecida na licitação.
Pressão de consórcio rival
A desclassificação ocorre após pressão de um dos concorrentes, o consórcio formado pelas empresas Agis-Ohla-Cetenco, que havia apresentado proposta de R$ 5 bilhões, passa a ser avaliado, assim como os demais participantes habilitados.
O grupo tem apontado supostas irregularidades na proposta originalmente vencedora desde outubro. Na mesma época, o jornal Folha de São Paulo passou a publicar artigos com informações sobre o grupo chinês, embora sem reconhecer que seriam impeditivos para a licitação.
As obras civis da Linha 19-Celeste têm ainda dois outros lotes em análise, ambos em que os consórcios liderados pela Odebrecht apresentaram as propostas de menor valor. O Metrô ainda não havia se manifestado sobre esses leilões, mas rivais já apresentaram recursos contra o resultado.
Os leilões da Linha 19 têm repetido as mesmas dificuldades jurídicas de outras obras em que o Metrô lidera. Em meio a tantos pormenores técnicos, os grupos que disputam esses contratos fazem valer qualquer argumento para derrubar seus concorrentes, levando a atrasos no projeto e ao aumento do custo.
É um cenário diferente do visto em concessões amplas em que há menos margens para aspectos de obras e as propostas se concentram em pontos financeiros.