Metrô mantém desclassificação de consórcio nas obras de adequação da Avenida Ragueb Chohfi

O Consórcio Expresso Ragueb teve o recurso administrativo negado pelo Metrô de São Paulo, que manteve a decisão de desclassificar a proposta feita por ele na licitação de adequação viária da Avenida Ragueb Chohfi, parte da extensão da Linha 15-Prata.

Formado pelas empresas Alya Construtora e a Coesa Construção e Montagens, o consórco foi o único a participar da sessão de entrega de propostas, realizada em dezembro.  O grupo pediu R$ 250,6 milhões para realizar o serviço, que envolve preparar a Avenida Ragueb Chohfi para receber as vias do monotrilho após Jardim Colonial. O Metrô também incluiu algumas mudanças viárias na região do Pátio Oratório e próxima à estação São Mateus, na chamada “Baia de regulagem”.

No entanto, o Metrô considerou o valor muito elevado comparado ao orçamento feito para a obra, de cerca de R$ 183 milhões, e por isso desclassificou a proposta, mesmo com a redução oferecida pelo consórcio, que concedeu um desconto de 2,8%. “Considerando que sua proposta ainda permanece cerca de 33% acima do orçamento metrô atualizado para base da proposta, a redução foi insuficiente para sua classificação”, disse a companhia na ata da sessão.

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Não satisfeito, o consórcio entrou com recurso administrativo em janeiro, alegando que os preços oferecidos estão alinhados com os praticados pelo mercado. A empresa instou o Metrô a assinar o contrato por conta do impacto em outros projetos como o da construção das estações Boa Esperança e Jacú Pêssego, que não poderão ser abertas sem que ocorra a adequação da Avenida Ragueb Chohfi.

Em vez de apontar aspectos factuais, o consórcio afirmou ter feito um “estudo aprofundado” para entregar uma proposta “de forma muito minuciosa”. A Coesa e a Álya ainda reclamaram que a proposta não deveria ter sido desclassificada por estar acima do orçamento do Metrô.

“Falácia”

Na decisão em que negou provimento ao recurso do Consórcio Expresso Ragueb, o Metrô  foi categórico a afirmar que “não é obrigado a aceitar uma proposta acima do orçamento estimado”.

“O recorrente [consórcio] usou um preceito válido para criar uma falácia; tanto o artigo da Consultoria Zênite quanto a doutrina do Professor Joel tratam da seguinte situação: nos casos onde é possível a apresentação de lances, caso do pregão eletrônico, é permitido que a Comissão de Licitação negocie com o licitante para obter ‘a redução do preço, em montante que atenda ao orçamento da Administração’, o que é permitido, mas sempre buscando valores do orçamento estimado, ou, se esse objetivo não for atingido, o certame será fracassado ou revogado”, explicou o parecer jurídico da companhia.

“Portanto, por não ter apresentado proposta abaixo do orçamento estimado, a desclassificação do recorrente foi válida, atendendo todos os requisitos do edital e da legislação aplicável”, concluiu o documento.

Contratos polpudos

As empresas Coesa e Álya estão à frente do Consórcio CEML, que foi responsável por implantar grande parte da Linha 15-Prata, incluindo o fornecimento dos trens de monotrilho. As duas empresas também venceram a licitação de construção da estação Ipiranga, com uma proposta de quase R$ 500 milhões e que deve ter o contrato assinado em breve após o Metrô negar recurso a um consórcio concorrente.

Com a desclassificação do consórcio, o Metrô deverá relançar a licitação na esperança de encontrar mais interessados. Chama a atenção, no entanto, o valor elevado do serviço, que equivale a cerca de 36% do custo para construir uma estação (Ipiranga) e vias elevadas para ligá-la à estação Vila Prudente. O Consórcio Expresso Ragueb, no entanto, pretendia executar o projeto de mudança de um trecho de avenida cobrando metade do que pediu para vencer a licitação de Ipiranga.

Embora usado como argumento para convencer o Metrô a aceitar sua proposta, o atraso na readequação da Avenida Ragueb Chohfi pode realmente impactar na abertura da extensão já que sem as mudanças no viário não há como implantar as colunas e vias do monotrilho.