Após 11 semanas, Metrô ainda não selecionou consórcio que fará as estações Boa Esperança e Jacu Pêssego da Linha 15

Passados 76 dias até esta quarta-feira, 21 de julho, o Metrô de São Paulo ainda não se pronunciou a respeito da licitação de engenharia e obras civis do novo trecho da Linha 15-Prata. O certame envolve a construção das estações Boa Esperança e Jacu Pêssego além da implantação do pátio Ragueb Chohfi e é previsto para entrega em 2024.

Lançada em dezembro do ano passado, a licitação foi adiada por duas vezes até que a sessão pública de recebimento ocorresse no dia 6 de maio, com a participação de 11 consórcios, o que demonstra uma grande concorrência pelo contrato.

No entanto, a companhia continua sem declarar um desses consórcios vencedor a fim de seguir com o trâmite previsto, de homologação e posterior assinatura do contrato. O site questionou o Metrô sobre a demora e recebeu a seguinte resposta: “A licitação para a ampliação da Linha 15-Prata até Jacú Pêssego está na fase de análise e julgamento das propostas”.

Presunção de inexequibilidade

O menor valor proposto pelo conjunto da obra foi feito pelo consórcio Paulista Linha 15 (Heleno & Fonseca, Paulitec e Nova Engevix) que pediu R$ 319 milhões. No entanto, essa soma foi bastante inferior às demais propostas, que situaram-se entre R$ 450 milhões e R$ 590 milhões.

Parece algo positivo, mas em se tratando de licitações públicas nem sempre o preço baixo é um bom sinal. O exemplo mais recente do risco para o Metrô em contratar uma empresa que posteriormente pode não dar conta do projeto ocorreu com a construtora Isolux-Corsan.

A empresa espanhola venceu a concorrência das obras da fase 2 da Linha 4-Amarela, mas após entregar apenas a estação Fradique Coutinho, a Isolux teve o contrato rescindido por ter parado as obras por meses. O Metrô foi obrigado a relicitar a maior parte do projeto, o que atrasou o cronograma já bastante afetado.

Para evitar essa situação, o edital da Linha 15 estipula que a melhor proposta pode ser enquadrada no critério de presunção de inexequibilidade (ou seja, seja impossível de ser executada) caso os valores globais da proposta sejam inferiores a 70% do menor valor entre a média aritmética das propostas ou do orçamento estimado pelo Metrô.

A companhia, no entanto, considera esse orçamento sigiloso, portanto não há como afirmar que a proposta tenha sido enquadrada nesse critério. Por outro lado, em relação ao outro critério, de fato o valor de R$ 319 milhões é 66,4% inferior à média aritmética das 11 propostas, que foi de R$ 480 milhões.

Se essa constatação ocorreu na licitação em questão, o consórcio Paulista Linha 15 teve a prerrogativa de demonstrar por meio de justificativas técnicas e financeiras que sua proposta é viável. Para isso é preciso comprovar pontos como coeficientes de produtividade e preços de insumos, por exemplo.

Caso não consiga esse intuito, o consórcio é desclassificado, sendo chamada a segunda proposta mais em conta, nesse caso do consórcio Engibrás e Eneplam (R$ 449,9 milhões).

A expansão da Linha 15 no sentido leste deve acrescentar mais 3 km ao ramal de monotrilho e ampliar significativamente sua demanda.