Enquanto o governo ainda não possui mesmo um plano sobre como tirá-la do papel, o Metrô de São Paulo solicitou à Cetesb, companhia ambiental do estado, a licença prévia da Linha 20-Rosa.
A informação foi divulgada pela Cetesb nesta sexta-feira (14) e abre um prazo de 45 dias para que qualquer interessado possa se manifestar. Na mesma publicação no Diário Oficial, a empresa também revelou que o Metrô solicitou o mesmo documento para a extensão da Linha 2-Verde entre as futuras estações Fernão Dias e Dutra, que já teve as obras contratadas, mas ainda depende das desapropriações e outros projetos.
Vale explicar que existem diversas licenças ambientais, necessárias para etapas distintas de um projeto. A licença prévia é a primeira delas e tem como objetivo aprovar a localização e concepção do empreendimento.
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Ou seja, é emitida quando o projeto se encontra na fase preliminar do planejamento, “atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação”, como explica o Ministério do Meio Ambiente.
O início das obras de fato só ocorre após a emissão da licença ambiental de instalação, que prevê a autorização dos canteiros e atividades relacionadas. Por fim, há a licença ambiental de operação, focada em permitir que o empreendimento comece a funcionar. Além delas, existem outras variações que envolvem as mesmas situações.
Linha 19 ou Linha 20?
Embora o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) insista em dizer que pretende tirar do papel tanto a Linha 19-Celeste, mais adiantada, quanto a Linha 20-Rosa, mais cara, informações internas apontam que uma das duas terá prioridade neste mandato.
A Linha 19, que ligará Guarulhos ao centro de São Paulo já possui projeto funcional aprovado e está com o projeto básico em andamento enquanto a Linha 20 conta com o anteprojeto de engenharia e estudos ambientais sendo realizados. Além disso, o ramal “Rosa” teve uma consultoria contratada para estudar a modelagem comercial do projeto, a fim de potencializar sua concessão.
Em documento a que teve acesso este site, o governo cita a escolha entre “Linhas 19 ou 20 e/ ou desestatização + extensão Linha 2 + investimentos Linha 15 (a ser estudado, de acordo com evolução de investimentos em andamento)”.
Com 24 estações planejadas, a Linha 20-Rosa deve ter sua implantação dividida em duas fases, a primeira entre Santa Marina e Abraão de Morais, e a segunda, a partir desta estação até Santo André.
