Não, meus caros leitores, não é uma notícia repetida sobre a Linha 17-Ouro do Metrô. Na sexta-feira passada, 02 de outubro, o consórcio Paulitec-Sacyr, que ficou na 3ª colocação entre as propostas para realizar as obras civis complementares do ramal de quase 8 km, entrou com um recurso administrativo junto à comissão de licitação do Metrô. Quais as alegações? Que a Coesa Engenharia não tem a mínima condição de assumir o contrato, embora tenha sido habilitada pela companhia recentemente.
As alegações do consórcio são de que a Coesa Engenharia não atende a vários requisitos do edital, entre eles, não demonstrar possuir patrimônio líquido suficiente para o contrato, que deveria ser de pelo menos R$ 93 milhões, e que também não possui experiência para executar serviços de obra de arte especial do tipo elevado, ou seja, lançar as vigas-trilhos que fazem parte do escopo do contrato.
Por ser um recurso administrativo, cabe apenas ao Metrô aceitar ou não os argumentos. Por enquanto, a companhia irá analisar esses documentos para então decidir se acata ou não o que alega o Paulitec-Sacyr. Enquanto isso, a assinatura do contrato com a Coesa ficará em suspenso. No dia 26 de setembro, o presidente do Metrô, Silvani Pereira, previu que esse contrato seria assinado até novembro, o que permitiria a elaboração do cronograma das obras.
Coesa não ganhou um centavo em 2019
No entanto, as acusações à Coesa feitas pelo consórcio impressionam. Segundo a Paulitec-Sacyr, a maior parte dos seus ativos constitue-se de recursos devidos por sua controladora, a construtora OAS, que está em recuperação judicial. Por isso, a apelante afirma que o patrimônio líquido da Coesa seria negativo em R$ 9 milhões. O consórcio ainda ressalta que a rival faturou apenas R$ 746 mil em 2018 e nenhum centavo no ano passado. Por isso, a Coesa teve prejuízos milionários em 2018 (R$ 19,6 milhões) e 2019 (R$ 5 milhões).
Para comprovar as condições financeiras precárias da Coesa, o Paulitec-Sacyr anexou ao processo várias certidões de protestos de dívidas. Além disso, questionou o valor apontado pela empresa em dois terrenos citados como patrimônio da Coesa e que estariam acima da média de mercado.
A Dafo´s, consultoria contratada pelo Paulitec-Sacyr, concluiu sua análise afirmando que a Coesa “além de não possuir clientes/obras e serviços, possui elevadas despesas administrativas e financeiras, a saber. Despesas Administrativas de R$ 6.376.852,08 no período de 2019 e de R$ 3.390.350,58 no período de 2018. Despesas Financeiras de R$ 6.238.008,60 no período de 2019 e de R$ 4.282.232,39 no período de 2018. Considerando essa situação, fica claro a incapacidade de atender a licitação número 10014517”.
De pedra para vidraça
Esse potencial novo imbróglio na Linha 17 só reforça a sensação de que há muita coisa errada no ambiente de licitações públicas de projetos sobre trilhos. Vale lembrar que a Coesa e a Paulitec-Sacyr haviam entrado com recursos administrativos contra a Constran, vencedora original da concorrência, mas apenas a primeira decidiu ir à Justiça para questionar o resultado já que seria a beneficiária direta em caso de sua ação ser bem sucedida – o que de fato acabou ocorrendo em julho.
Agora, no entanto, a Coesa deixou de ser “pedra” para tornar-se “vidraça” e as alegações da Paulitec-Sacyr assustam ainda mais do que os motivos que levaram a Constran a perder o contrato – ela ofereceu certidões de acervo técnico como comprovação de patrimônio líquido, entre outras pontos duvidosos.
Chama a atenção também o fato de que tanto a Constran quanto a Coesa serem “filhotes” de grupos maiores e que estão em situação financeira delicada. A primeira é uma subsidiária da Constran original e que hoje pertence à outra construtora, a UTC. Já a Coesa foi criada pela OAS e a EPP Energia Elétrica, mas a construtora baiana detém 99,99% de suas ações. Todas essas empresas foram alvo da operação Lava Jato nos últimos anos.
Espanta também constatar como os editais do Metrô permitem inúmeras interpretações e que as exigências feitas pela companhia sejam tão facilmente questionadas. Por isso, não surpreende que qualquer licitação lançada seja alvo de recursos, o que deveria ser uma exceção e não uma regra.
Podemos voltar à estaca zero?
Infelizmente, sim. Tudo vai depender da reação do Paulitec-Sacyr caso o Metrô não aceite esses argumentos e banque a Coesa assim como fez com a Constran no início do ano. Se a 3ª colocada achar por bem levar o caso à Justiça então poderemos ter que rever uma ‘novela’ parecia ter acabado dias atrás.
O que essa gente tem tanto contra a Linha 17 – Ouro? É de longe a linha mais vigiada pelo judiciário e a mais prejudicada por recursos. O que será que tem por trás disso que a gente ainda não sabe?
Normal não é. Tem que ter uma motivação específica, algo incômodo que não foi revelado ainda. Por que ficam parando a obra dessa linha o tempo todo?
Caso não acate os argumentos da 3ª colocada, o Metrô corre o risco de ter as obras paralisadas por uma ação movida pela desclassificada à Justiça, o que causará agora o impedimento da Coesa. No contrário, ao acatar os argumentos da 3ª colocada, a Coesa é quem moverá a ação na Justiça. É um limbo sem fim. Concordo com você, Ricardo, os contratos do Metrô estão sendo feitos de maneiras muito questionáveis, os quais simplesmente faltam com previsões contratuais contra estes inúmeros recursos, ou, até mesmo, com regras e itens mais claros.
Pois é. Tenho 2 questões:
1 – não seria melhor cancelar tudo e fazer uma licitação do zero? Acho que iria mais rápido em comparação ao jeito que está.
2 – pq só agora a terceira colocada está se manifestando? Se sabia de todo este imbróglio, que posiciona-se antes.
Tô vendo que quando esta linha ficar pronta, vão ter que construir uma nova estação Morumbi pq a mesma já estará velha.
Mas até pra cancelar seria outro processo jurídico. A não ser que o metrô pagasse uma multa pra Coesa. Não tem solução simples.
Vcs não citaram ainda, e se a CONSTRAN também reclamar por ter sido desclassificada. Isso ainda vai longe, infelizmente uma obra inacabada gerando gastos com a conservação.