Obras da Estação Santa Terezinha da Linha 8-Diamante são suprimidas em contrato com a ViaMobilidade

CMCP deliberou pela supressão parcial das obras. Governo deverá ser ressarcido em R$ 390 mil pela não realização das atividades previstas em contrato
Estação Santa Terezinha (Jean Carlos)
Estação Santa Terezinha (Jean Carlos)

A Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP) emitiu nesta quarta-feira, 05, a deliberação para a supressão parcial da reforma da Estação Santa Terezinha da Linha 8-Diamante.

O chamado Empreendimento 01 prevê que a estação Santa Terezinha receba uma série de melhorias de conforto e acessibilidade por parte da concessionária ViaMobilidade.

Dentre as ações previstas estão a ampliação de áreas operacionais, a implantação de bloqueios acessíveis, elevador e regularização do piso das estações.

Troca de pisos nas Estação Santa Terezinha (Jean Carlos)
Troca de pisos nas Estação Santa Terezinha (Jean Carlos)

O comunicado da CMCP não revela qual das intervenções foi excluída do contrato, limitando-se apenas a dizer que o valor da não realização da obra deverá gerar reequilíbrio econômico em favor do estado.

O valor apurado é de R$ 237.621,08 em Valor Presente Líquido (VPL). O valor atualizado para outubro de 2024 é de R$ 390.103,12 que será pago ao poder concedente.

Supressão parcial do empreendimento 01 (SPI)
Supressão parcial do empreendimento 01 (SPI)

Cabe citar que a modalidade de reequilíbrio deverá ser eleita pelo poder concedente futuramente. Há possibilidade do desequilíbrio em questão ser inserido dentro do futuro aditivo contratual que está sendo firmado junto à concessionária.

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  1. Quando o contrato de concessão foi elaborado, a concessionária iria reformar completamente Santa Terezinha. Ocorre que a CPTM fez a maior parte das reformas, restando para concessionária a construção de um edifício de salas técnicas e a cobertura da passarela. Essas obras foram feitas pela ViaMobilidade.

    De qualquer forma, Santa Terezinha divide com Sagrado Coração o título de estação menos utilizada da Linha 8. Idealizada para atender a um conjunto habitacional da então Cecap, acabou concluída e o terreno da Cecap foi transferido para a Sabesp construir a maior estação de tratamento de esgotos da América Latina. Desde então, a estação é subutilizada. A prefeitura de Carapicuíba já defendeu a construção de um pequeno terminal de ônibus ao lado da estação para aumentar seu uso. Creio que só um empreendimento associado (shopping, edifício comercial, residencial, etc) poderá trazer a demanda para a estação.

    1. A estação sofre com o mesmo problema que a cidade de Carapicuíba enfrentou desde sua existência – as ocupações irregulares. Para fazer qualquer coisa, antes de tudo a estação deverá ter seu arredor desocupado, no que creio que seria um processo complexo. Culpa de quem por anos deixou isso acontecer e nada fez para corrigir – por exemplo, desocupar terrenos de criminosos que financiam corruptos e construir um condomínio popular no local.

  2. E cabe mais uma vez uma reflexão boba:

    Em um termo de referência hipotético, foi estabelecido que a concessionária teria as obrigações X, Y e Z.

    A concorrente AAP não participou da licitação pública porque a obrigação Z teria um custo elevado, tornando inviável a sua participação. Já a concorrente BBQ participou, mas perdeu porque seu valor era mais alto, devido ao custo significativo da obrigação Z.

    Por outro lado, a concorrente DDS, que ofereceu o menor preço geral, estimou um valor muito abaixo do real para a obrigação Z. Embora os valores das outras obrigações fossem mais altos, estava previamente acordado que a obrigação Z seria alvo de um ajuste contratual. Com isso, a empresa seria isentada de executar a obrigação Z, em troca de uma compensação pelo valor sabidamente mais baixo a ser ressarcido.

  3. a estação Antônio João tem muito mas muito mais movimento que a estação Santa Terezinha esta uma calamidade,os usuários são tratados como gado,precisa urgentemente de uma solução

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