Outorga mínima da concessão das linhas 8 e 9 aumenta para R$ 321 milhões

Valor da outorga será 5,91% maior (Jean Carlos/SP Sobre Trilhos)

A menos de uma semana do leilão que vai decidir qual será a nova empresa que fará a operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, o governo do estado atualizou o valor de outorga mínima da concessão, que agora passa a ser de R$ 320,9 milhões, um aumento de 5,9%.

A alteração do valor da outorga fixa tem como base o item 6.2 do edital de concessão. Segundo este item, a concessionária que assumir a operação das Linhas 8 e 9 deverá pagar o maior valor de outorga fixa em uma única parcela. Esse método de julgamento foi utilizado nas últimas concessões realizadas pelo governo nas Linha 5 e 17 e também na Linha 15 – Prata (aqui suspensa pela Justiça).

Originalmente, o valor da outorga fixa mínima foi definido em R$ 303 milhões com a data base de 1º de setembro de 2020. Entretanto, o mesmo trecho do edital indica que deverá haver uma alteração nos valores seguindo a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que é determinado pelo FIPE. Segundo os cálculos, foi levada em consideração a variação entre agosto/2020 até janeiro/2021 resultando em uma correção de 5,91%. Dessa forma, o valor da outorga fixa mínima passou a ser de R$ 320,9 milhões.

A mudança nos valores realmente é bem expressiva, mas o governo certamente espera por lances bem mais altos caso o leilão no dia 3 de março conte com vários participantes, incluindo grupos nacionais e internacionais.

Um aumento de quase R$ 18 milhões de reais mostra que de certa forma o ambiente econômico ainda está instável por conta da crise do COVID-19. O desafio da futura operadora das Linhas 8 e 9 é apresentar uma proposta viável que vise tambem passar por esse momento de turbulência, onde foram registrados recordes de queda na arrecadação e demanda no transporte de passageiros, números esses que aos poucos estão sendo retomados a um patamar de normalidade.

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