Concessão das linhas 8 e 9 da CPTM poderá chegar até Sorocaba

Governo Doria disponibilizou edital nesta terça-feira, prevendo investimentos de R$ 3,36 bilhões. Entrega das propostas está marcada para 2 de março na Bolsa de Valores de São Paulo
Trem da Série 8000: leilão das linhas 8 e 9 macado para 2 de março de 2021 (CPTM)

Após anos de estudos, o governo do estado enfim publicou o edital de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, hoje operadas pela CPTM. Toda a documentação que envolve o projeto de concessão por 30 anos à iniciativa privada foi disponibilizado nesta terça-feira, 1º de dezembro. A data do leilão está marcada para o dia 2 de março de 2021 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

As informações gerais do edital são as que o site publicou em primeira mão em novembro: valor mínimo de outorga fixa de R$ 303 milhões, tarifa de remuneração de R$ 2,84 e previsão de investimentos de mais de R$ 3 bilhões – previsão do edital de R$ 3,356 bilhões, incluindo valor de outorga mínima.

A empresa ou consórcio que vencer o certame terá de pagar a outorga mínima para assinar contrato além de apresentar um seguro-garantia no valor de 1% do contrato (R$ 33,5 milhões). Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras, com experiência em gestão de infraestrutura. A operação das linhas poderá ser feita por uma empresa subcontratada, uma tentativa de ampliar o número de participantes.

A maior novidade do edital se comparado à minuta apresentada no primeiro semestre são as cláusulas que abrem a possibilidade de a concessão ser alterada de acordo com futuros projetos. O principal dele envolve a expansão da concessão até Sorocaba. Para isso, a futura concessionária será obrigada em contrato a operar esse trecho, sem que haja recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Mas a gestão Doria incluiu uma extensão do contrato de 30 anos em caso de necessidade de reequilíbrio financeiro.

Soa como uma vitória parcial do secretário Alexandre Baldy, que prometia incluir o Trem Intercidades na concessão. Se não conseguiu esse feito, ao menos abriu o caminho para que seja possível integrar o serviço de trens metropolitanos com o serviço regional.

Chama a atenção o trecho em que o governo sinaliza essa possibilidade: “Caso o PODER CONCEDENTE decida realizar a extensão das LINHAS até a Região Metropolitana de Sorocaba, deverá assegurar mecanismo de reequilíbrio que analise, sem prejuízo de outros aspectos, os impactos de demanda, os custos operacionais e os custos de implantação, os quais não poderão alterar o equilíbrio do fluxo de caixa do CONTRATO“, diz trecho da minuta.

Os trens da Série 7500 serão cedidos à concessionária provisoriamente

Trens da Série 7500 no lugar dos 8500

A futura concessionária das duas linhas terá 210 dias para assimilar o funcionamento da operação e manutenção, durante os quais não receberá qualquer valor. Nesse período, a CPTM fará a troca dos 36 trens da Série 8000 por 40 composições da Série 7000, sete da Série 8500 e oito Série 7500, além de manter os Série 5400 da extensão operacional. Ou seja, o governo decidiu trocar parte dos novos 8500 pelos trens que estão hoje cedidos à Linha 10-Turquesa.

Como antecipado pelo site, a empresa que assumir a concessão deverá adquirir 34 novas composições, cuja primeira unidade tem previsão de entrega 18 meses após a assinatura do contrato. A partir de 21 meses da assinatura, a concessionária começará a colocar os novos trens em serviço e dois meses depois iniciar a devolução dos trens emprestados, com prioridade para os 8500 e os 7500. Dos 40 Série 7000, 19 voltarão para a CPTM e os demais comporão a frota com os 34 trens comprados pela concessionária.

Reajuste da remuneração por índice de desempenho

A concessionária receberá uma tarifa de remuneração de R$ 2,84 por passageiro transportado, seja ele vindo de outros ramais ou acessando o sistema pela Linha 8 ou 9. No entanto, existirá uma variação no valor a ser recebido, baseada no índice de desempenho mensal, medido com base em dados de regularidade, lotação e pontualidade, entre outros.

O valor da tarifa de remuneração será atualizado monetariamente por meio de uma cesta com três índices (INCC, IPCA e IGPM) até o 6º ano da concessão e posteriormente apenas pelo IGPM.

A concessionária também poderá explorar as potenciais receitas acessórias como locação de espaços comerciais, empreendimentos associados inclusive com estabelecimentos vizinhos das linhas, serviços de telefonia e wi-fi, licenciamento do uso do nome das estações desde que mantida a nomenclatura original. A publicidade nas estações e trens também faz parte do escopo, porém, apenas a partir de 11º ano de concessão, por conta do contato em vigor com a Eletromídia.

Se a receita bruta acessória passar de 4,9% do valor da receita tarifária, o governo do estado ficará com 20% do valor excedente, desde que isso não torne a atividade deficitária para a concessionária.

Ampliação da estação Pinheiros da Linha 9 (CPTM)

Investimentos

É o aspecto que teve mudanças importantes em relação aos dados apresentados durante a consulta pública. O governo Doria pretendia incluir várias obras e sistemas no pacote, mas acabou reduzindo esse escopo, como a retirada da construção da estação Lapa unificada – em vez disso, será feita uma reforma pontual na parada da Linha 8 apenas.

Todas as estações atuais receberão reformas e algumas ampliações, mas serão poucas a ter mudanças significativas. É o caso de Pinheiros, onde a concessionária recuperará o prédio da antiga estação, instalando três novas escadas rolantes e um elevador. Haverá também um nova passarela ligando essa estrutura ao corpo da estação da Linha 4-Amarela. Outra mudança prevista é a segregação da plataforma da Linha 8 em Palmeiras-Barra Funda.

Além disso, a empresa que vencer o certame terá de investir em áreas de manutenção para acomodar serviços e equipamentos que a CPTM possui no pátio Presidente Altino. Essa área, que ficará para uso apenas da concessionária, terá seus departamentos movidos para o Brás, pátio Engenheiro São Paulo e uma nova área industrial ao lado da Linha 13-Jade. Será preciso implantar também um CCO (Centro de Controle Operacional) para os dois ramais, mas interligado à CPTM.

Constam dos documentos a eliminação de várias passagens de nível, substituídas por passarelas e túneis. No entanto, uma delas será reformada, a que dá acesso à Favela do Moinho, na região do Bom Retiro. O plano anterior, que previa uma passarela no local, foi suprimido por conta de planos da prefeitura de remover os moradores do local, que fica entre as linhas 7 e 8.

A passagem de nível “Folha de São Paulo”: reforma em vez de passarela (CPTM)

Gatilho

O edital também prevê que o governo possa acrescentar algumas obras condicionadas a um gatilho de demanda de 40.000 passageiros/hora em ao menos 50% dos dias úteis. Com isso, será possível investir em sinalização para reduzir intervalos e também readequar a estação Água Branca.

Por outro lado, a concessão herdará as linhas com sistema de sinalização bancado pela CPTM, além de novas estações como Varginha, Mendes-Vila Natal e João Dias.

Diante da complexidade do projeto de concessão e os três meses em que os potenciais participantes se debruçarão sobre as regras do edital, certamente haverá inúmeras dúvidas a serem esclarecidas pelo governo, o que pode atrasar o cronograma.

Se isso não ocorrer e o leilão ocorra sem imprevistos, é possível que a assinatura do contrato ocorra em meados de 2021, abrindo a possibilidade de a nova operadora das linhas 8 e 9 iniciar seu trabalho em 2022.

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  1. Estação Lapa unificada das linhas 7 e 8 fora do projeto, Doria você é um fanfarrão, essa obra é muito importante , mas você não utiliza o serviço não é? então não está nem aí para a população…

  2. Esses governadores não andam de trem,por isso que não fazem investimento na rede ferroviária.
    Quem se ferra e nos usuários de trens e metrôs.

  3. olá amigo, de onde vem todas essas informaçoes? eu li o DOE ediçao suplementar de 30/11/2020, e nas 3 paginas sobre o edital de concessao nao tem nenhuma dessas informaçoes. independente disso, soa mais uma concessao de pai pra filho, do governador empresario. 3 bilhoes em investimentos para 30 anos nao justifica uma concessao. passagem de 2,84, reajustada pela inflaçao desvinculada da tarifa publica, vai dar prejuizo ao longo do contrato, como já acontece com a linha 4. o que sobrar da CPTM será ainda mais sucateado. sobre os investimentos, construir a infraestrutura já existente em altino em eng SP, um predio administrativo no brás e um almoxarifado na linha 13 nao é um investimento prioritario na companhia, assim como construir um CCO proprio sendo que já existe um em funcionamento no brás. as linhas 8 e 9 sao as mais avançadas da CPTM, principalmente a linha 9. sistema de energia, sinalizaçao, estaçoes, mais modernas em relaçao as demais. e sobre a extensao para sorocaba, esquece ….

  4. A elaboração dos contratos de concessões por possuírem prazos longos, acima de trinta anos devem ser minuciosamente descritos com a intervenção obrigatória do sistema jurídico, não devendo dar margens a interpretações dúbias, assim como já aconteceram com os trens intercidades que não se previu compartilhar trens de passageiros com os de carga, aquele bloqueio para os trens da Linha 13-Jade não terem acesso ao aeroporto de Guarulhos e inúmeros outros, no entanto percebe-se uma atitude afoita e despreparada dos gestores principalmente nos períodos eleitorais.
    A exclusão do serviço de trens de passageiros intercidades entre a capital e Sorocaba no pacote de concessão, com prazo para ser executado é o verdadeiro motivo neste contrato de concessão ainda estar pendente, pois caso isto aconteça se irá entregar o filet mignon e ficar com o osso e será mais uma vez o estado subsidiando o privado ou seja se privatiza o lucro e socializa o prejuízo, e após isso ocorrer não adiantará lamentar.
    Seja quem for que vá assumir essa concessão, vai querer apenas lucrar e investir o mínimo possível, e o prazo para as aquisições das novas composições, se não for 18, poderá ser 24, ou até 30 meses para compra que é uma preocupação menor e irrelevante, pois foi algo não foi exigido nas concessões das Linhas-4, 5 e não será também nas 15 e 17, e não faz o menor sentido pois foi colocada como um jabuti nas negociações para desviar a atenção dos incautos, e sim prioritariamente com as reforma e as modernizações de estações, rede aérea, subestações elétricas, via permanente, oficinas, sinalização, enfim toda infraestrutura que requerem maiores investimentos.

  5. O governador adora brincar de trenzinho no Palácio do governo. É tudo blá-blá-ba. É a velha história do trem bala. O governador oportunista vende a ilusão de que as empresas privadas estão fazendo fila no Palácio do governo para assumirem o projeto.E claro a pandemia será usada como desculpa e uma boa grana vai ter sido gasta pra fazer projetos, anteprojetos, etc

    I

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