O governo de São Paulo instituiu por meio de decreto o programa SP nos Trilhos que visa fomentar o transporte ferroviário no estado de São Paulo. O instrumento dá uma série de detalhes sobre o plano que deverá contar, inclusive, com o auxílio da CPTM.
O programa envolve a estruturação do transporte ferroviário de passageiros no estado. Além do que foi divulgado, o plano também inclui o transporte de cargas
Os três principais objetivos do programa são:
- Viabilizar alternativas de transporte sobre trilhos de média e alta capacidade aos municípios
- Fomentar o uso da malha existente, sobretudo a ociosa e de baixa capacidade
- Incentivo de soluções sustentáveis em termos socioeconômicos e ambientais com melhorias em aspectos de governança e eficiência.
Dentre os agentes envolvidos estão as secretarias de estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Transportes Metropolitanos (STM), Turismo e Viagens (SETUR) e Parcerias e Investimentos (SPI), esta última que atua como coordenadora do programa.
As principais atribuições da SPI serão a avaliação ao arcabouço jurídico, prospecção de projetos, divulgação de municípios e elaboração de estudos de viabilidade em suas diversas disciplinas.
Os estudos poderão ser contratados por empresas especializadas e contar com apoios e parcerias firmadas por meio de convênios com entidades públicas. Caberá também à SPI o mapeamento de potenciais investidores.
A SEMIL e SPT são parceiros para o apoio técnico nas ações coordenadas pela SPI, sobretudo no fornecimento de informações e dados para o planejamento do sistema de transportes.
A SETUR deverá fornecer apoio técnico para a SPI no que se refere ao fluxo de usuário e dados do turismo ferroviário no estado, mostrando que tal setor também poderá ser beneficiado.
A CPTM também será parte chave deste programa. Caberá à companhia a realização das seguintes atividades:
- Identificação de áreas, linhas e infraestrutura ferroviária com potencial para novos projetos sobre trilhos, indicando os principais entes e municípios envolvidos.
- Elaboração de estudos técnicos de viabilidade operacional para os projetos.
No que envolve a CPTM, o decreto delega que a Secretaria da Fazenda deverá adotar providências para o cumprimento das ações da estatal, o que pode representar aumento dos subsídios para potencializar a capacidade de trabalho da estatal.
O Metrô de São Paulo, empresa estatal que deverá ser incluída dentro do plano, não tem qualquer tipo de menção dentro do decreto, apesar da empresa estar encabeçada diretamente nos estudos de ampliação da rede metroviária com os projetos das linhas 16-Violeta, 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom.
