Projeto de Lei pode criar campanha de proteção às mulheres no transporte público
Finalidade principal é chamar a atenção dos passageiros para o problema e incentivar denúncias contra importunadores sexuais
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, novo Projeto de Lei apresentado nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), busca a criação de campanha de proteção ao público feminino.
De autoria da Deputada Estadual, Clarice Ganem (Podemos), o documento PL 204/2026, descreve a necessidade de mais mecanismos para promover a cultura de respeito e proteção às mulheres no transporte público, isto em ônibus, trens, metrô e afins dentro do estado de São Paulo.
No entendimento da parlamentar, a campanha “O transporte é público, o corpo da mulher NÃO!”, por meio de frases de efeito, trata-se de material com divulgação em cartazes, avisos sonoros e entre outras maneiras, tanto nas linhas públicas, como privadas, também incentivar a denúncia de importunação sexual no transporte.
Para a deputada Clarice, houve sim avanços no legislativo para aumentar a punição a este tipo de crime, porém, insuficiente ao combater de maneira definitiva estes atos, necessitando então, nova campanha.
O projeto agora apresentado, irá tramitar em comissões dentro da Assembleia antes de seguir para votação em plenário.
A proposição citada surge dias depois de outra PL promover a criação de vagões exclusivos para mulheres no sistema metroferroviário.