ViaMobilidade obtém autorização da Artesp para incentivos tributários federais
Enquadramento no sistema Reidi será voltado para intervenções de infraestrutura nas linhas 8 e 9
Por meio da Deliberação 682 publicada nesta quinta-feira, 17, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), autorizou a ViaMobilidade na emissão de novo incentivo fiscal.
Trata-se da Declaração de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para a operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
A permissão na prática, representa um apoio a novas obras ou compra de itens, voltados para a operação destes dois ramais de trens em São Paulo.
O REIDI é um programa federal que suspende a cobrança de PIS e Cofins na aquisição de bens e na contratação de serviços destinados a projetos de infraestrutura. Na prática, o mecanismo reduz os custos de implantação dos empreendimentos contemplados.
O documento, no entanto, não destaca valores ou para qual empreendimento/obra, é voltada a permissão da agência paulista.
As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda juntas transportam na média 800 mil pessoas por dia, ligando a capital paulista a cidades da Região Metropolitana, através de 78 quilômetros de trilhos.