A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) passou por mais uma importante etapa de sua reformulação. Na última sexta-feira, 28, o Conselho Diretor aprovou o novo regimento interno da agência de transporte.
A partir de agora, a ARTESP será também responsável pela regulação do transporte metroferroviário, transporte coletivo intermunicipal, metropolitano e suas respectivas infraestruturas como vias, terminais e garagens.
A agência foi dividida em três partes principais. Os órgãos superiores, o gabinete da presidência, composto por seis assessorias, e 10 novas superintendências (SU).
São nas superintendências que reside o corpo de funcionários responsável pela fiscalização e gestão de toda a cadeia de transportes do estado. Elas são divididas em cinco superintendências administrativas e cinco superintendências setoriais.
Administrativas
- Superintendência de Administração Interna – SUADI;
- Superintendência de Tecnologia da Informação e Engenharia Digital – SUTID;
- Superintendência de Regulação Econômico-Financeira – SUREF;
- Superintendência de Novos Investimentos – SUINV;
- Superintendência de Meio Ambiente e Social – SUMAS;
Setoriais
- Superintendência Rodoviária – SUROD;
- Superintendência Metroferroviária – SUMEF;
- Superintendência de Transportes Coletivos – SUCOL;
- Superintendência Aeroportuária – SUAEP;
- Superintendência Hidroviária – SUHID;
Cada SU é dividida em até três gerências. Algumas áreas administrativas importantes são a Gerência de Arrecadação e Bilhetagem da SUREF que fiscalizará o sistema eletrônico de bloqueios do sistema metroferroviário.
A SUINV é responsável pelo estudo de novos projetos que podem ser realizados dentro das concessões em curso em qualquer um dos segmentos da agência.
No que se refere ao setor de transportes coletivos, temos a Superintendência Metroferroviária, a SUMEF. Ela tem como responsabilidade a fiscalização de contratos no que se refere a operação, manutenção, investimentos e nível de serviço do sistema sobre trilhos.
Ela também autorizará o início de operações e aprovações gerais no que concerne o sistema sobre trilhos e seu território. Ela será composta pelas gerências de investimentos, fiscalização operacional e gestão contratual.
A Superintendência de Transportes Coletivos, a SUCOL, será responsável pela fiscalização dos sistemas intermunicipais e metropolitanos sobre pneus e também o VLT. Seria, em tese, a sucessora da EMTU. É composta pelas gerências de fiscalização, planejamento e infraestrutura de transporte coletivo.
Com a aprovação da nova estrutura a ARTESP agora deverá ter 30 dias para reorganizar sua estrutura. O novo formato da agência, muito mais robusto, permitirá ganhos expressivos e uma grande escalabilidade no longo prazo.
O avanço das concessões sobre trilhos deverá se estender para a totalidade da rede. Iniciando-se pela concessão total das linhas da CPTM ainda em 2025 e em seguida para as linhas do Metrô que serão loteadas e entregues à iniciativa privada.
Do ponto de vista de gestão é uma abordagem interessante, dividindo as responsabilidades e permitindo que cada entidade se dedique a um propósito.
– ARTESP: regulação e fiscalização
– CPTM/Metro: projetos de expansão/construção
– Concessionárias/Parceiras privadas(PPP): operação/construção
Em um cenário de expansão, faz-se necessário um grande esforço. Torço para que o Metro/CPTM se tornem ainda mais referência no ramo e que tragam muitos bons resultados para todo o estado de SP.
A Artesp (a agência fantasma) só ganhou mais cargos.
A Artesp é como a Arsesp e outras agências reguladoras que só existem no papel.
Espero que desta forma a Alesp fique mais enxuto, mais eficiente e rígido no cumprimento dos contratos de concessão e também no trato do dinheiro publico
Por favor, você sabe os nomes dos novos superintendentes?
Seria legal divulgar
Grato
Os cargos ainda estão vagos. Tão logo sejam preenchidos iremos noticiar por aqui.
Grande Jean, fico imensamente feliz por mais um artigo publicado no site e na página do Facebook! São Paulo, a cidade que eu tenho um carinho muito grande, está de parabéns! A ARTESP me lembra a RATP na França, pois na capital de Paris ela gerencia o transporte de ônibus metrô, VLT e duas linhas de trem, no caso as duas linhas da Rede Expressa Regional (RER). Essa agência reguladora, assim como a ANTT, ANAC, etc, fará um bom trabalho por muitos anos.
Que São Paulo continue sempre essa referência que foi e será no Brasil e no mundo!
agência reguladora nada é mais que um órgão ineficiente para ter apadrinhamento político e cargos comissionados.
é tudo aquilo que os liberais mais amam. ter o estado só pra eles. pergunta pro Tarcísio, pro André Insper e pro Ricardo Benini quando eles vão trabalhar na iniciativa privada, montar sua própria empresa sem nenhum vínculo com o estado.
Pior que tenho a mesma impressão, Guile. Pois foram anos fazendo a EMTU ajustar linhas e brigar com empresas nas RMs onde ela se instalou. Agora estamos em um limbo e não sabemos onde vamos parar.
Se houvesse um real esforço, acho que já teríamos algumas coisas logo nesta fase de transição da unificação de agências. Me parece que estão conseguindo no primeiro momento serem piores que uma agência comum comissionada, pois tem muita coisa empurrada com a barriga ou sem atuação. Não temos uma unificação de itinerários, uma certeza sobre as empresas que estão com contratos de concessão enrolados há anos da EMTU, estamos vendo a CCR deitando e rolando na mobilidade enquanto o cidadão paulista paga caro para se locomover.
Temo muito pela perda da integração tarifária (uma das formas mais justas de adequação social da mobilidade), da piora na bilhetagem (o TOP continua sendo uma dor de cabeça, e agora o Bilhete Ùnico começa a piorar sua ação). a falta de programas voltado a turismo estadual com mobilidade, etc…
É como se a agência preferisse que as pessoas gastassem com carro e gasolina do que usarem o transporte público. Aí depois donos de carros de luxo que quebram seu cavalo no meio da marginal tietê e dão caronas para políticos que não fazem muito pela segurança do Estado reclamam da queda de arrecadação do transporte…