Após vários adimentos, o governo Doria marcou a data da audiência pública do projeto do Trem Intercidades “Eixo Norte”, que ligará São Paulo à Campinas. Ela será realizada no dia 16 de agosto, uma segunda-feira, a partir das 14h40, de forma virtual.
Será a oportunidade de entender a modelagem do projeto, que também inclui o serviço Trem Intermetropolitano (TIM) e a Linha 7-Rubi da CPTM. Além da audiência, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos deverá abrir o edital para consulta pública em seguida a fim de colher contribuições da sociedade.
Em reunião do CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e CGPPP (Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas) nesta quinta-feira, 29, o secretário executivo da STM trouxe alguns detalhes do projeto.
Além de listar os três serviços previstos (TIC com 101 km, TIM com 65,8 km e Linha 7 com 35,2 km), Galli confirmou o prazo de concessão de 30 anos e trouxe detalhes sobre as fontes de receita da provável Parceria Público-Privada.
Segundo o secretário executivo, haverá aporte público para compor os recursos necessários para os investimentos obrigatórios, contraprestação paga pelo governo pela operação do serviço da Linha 7-Rubi e TIM, receitas tarifárias do TIC recebidas diretamente pela concessionária e receitas acessórias.
A novidade aqui é a possibilidade de a concessionária receber pela disponibilidade dos serviços da Linhha 7 e do TIM em vez de uma tarifa de remuneração por passageiro transportado. Com isso, haveria uma desconexão com a demanda de usuários, algo que afeta as concessões atuais, sensíveis a oscilações nos números de passageiros transportados.
Em outras palavras, caberia à parceria privada disponibilizar os serviços seguindo parâmetros de eficiência.
Já o Trem Intercidades, que prevê uma tarifa mais elevada, com direito a assento marcado e outras facilidades aos passageiros, ficaria a cargo apenas da concessionária, que teria liberdade em determinar valores de bilhetes diferentes, dependendo do horário, por exemplo. Ainda assim, haveria um teto máximo a ser cobrado, a fim de manter o serviço competitivo com os ônibus rodoviários.
Esse formato também permitiria a adoção de classes diferentes nos trens além de cobrança por percurso, entre outros.
Na ata da reunião não foi mencionada a inclusão da Linha 10-Turquesa ou do TIC com destino a Santos, aspectos levantados pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Espera-se que durante a audiência, esse ponto seja esclarecido.
