Audiência pública do Trem Intercidades ocorrerá no dia 16 de agosto

Governo do estado estuda permitir que a futura concessionária receba pela disponibilidade dos serviços da Linha 7-Rubi e Trem Intermetropolitano e permitir a definição da tarifa do TIC, desde que obedecido um teto máximo
Primeiro Trem Intercidades ligará São Paulo a Campinas em uma hora

Após vários adimentos, o governo Doria marcou a data da audiência pública do projeto do Trem Intercidades “Eixo Norte”, que ligará São Paulo à Campinas. Ela será realizada no dia 16 de agosto, uma segunda-feira, a partir das 14h40, de forma virtual.

Será a oportunidade de entender a modelagem do projeto, que também inclui o serviço Trem Intermetropolitano (TIM) e a Linha 7-Rubi da CPTM. Além da audiência, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos deverá abrir o edital para consulta pública em seguida a fim de colher contribuições da sociedade.

Em reunião do CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e CGPPP (Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas) nesta quinta-feira, 29, o secretário executivo da STM trouxe alguns detalhes do projeto.

Além de listar os três serviços previstos (TIC com 101 km, TIM com 65,8 km e Linha 7 com 35,2 km), Galli confirmou o prazo de concessão de 30 anos e trouxe detalhes sobre as fontes de receita da provável Parceria Público-Privada.

Segundo o secretário executivo, haverá aporte público para compor os recursos necessários para os investimentos obrigatórios, contraprestação paga pelo governo pela operação do serviço da Linha 7-Rubi e TIM, receitas tarifárias do TIC recebidas diretamente pela concessionária e receitas acessórias.

A novidade aqui é a possibilidade de a concessionária receber pela disponibilidade dos serviços da Linhha 7 e do TIM em vez de uma tarifa de remuneração por passageiro transportado. Com isso, haveria uma desconexão com a demanda de usuários, algo que afeta as concessões atuais, sensíveis a oscilações nos números de passageiros transportados.

Em outras palavras, caberia à parceria privada disponibilizar os serviços seguindo parâmetros de eficiência.

Já o Trem Intercidades, que prevê uma tarifa mais elevada, com direito a assento marcado e outras facilidades aos passageiros, ficaria a cargo apenas da concessionária, que teria liberdade em determinar valores de bilhetes diferentes, dependendo do horário, por exemplo. Ainda assim, haveria um teto máximo a ser cobrado, a fim de manter o serviço competitivo com os ônibus rodoviários.

Esse formato também permitiria a adoção de classes diferentes nos trens além de cobrança por percurso, entre outros.

Na ata da reunião não foi mencionada a inclusão da Linha 10-Turquesa ou do TIC com destino a Santos, aspectos levantados pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Espera-se que durante a audiência, esse ponto seja esclarecido.

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8 comments
  1. Tem que incluir o serviço 710 completo na concessão, pois a linhas 7 e 10 deixaram de existir qdo da unificação para 1 linha só.

    Se forem mto boçal em deixar esse formato enxuto, o que vão fazer com o restante do trecho?

    Tipico de PSDB mesmo….monte de lixo

    1. Acho que se for parar para pensar na realidade,vejo que a melhor forma é realmente conceder somente o trecho da linha 7 por hora
      Primeiro que nenhuma concessionária pegaria as linha 7 e 10,por alguns problemas,sairia mais caro pegar ambas juntas
      Segundo,os trechos originalmente eram um único trecho,mas o tempo de viagem se torna mais longo,e qualquer defeito em via,faz com que todo o sistema seja afetado,quanto que quando separados,se houver algum problema em um trecho,o outro não seria afetado diretamente
      Infelizmente não tem como escapar dessa realidade,fora que as ferrovias precisam urgentemente de reformas na sua infraestrutura,o que por si só é caro demais, então não há outra maneira de fazer isso, senão conceder a linha 7 junto com o TIC

  2. “…haverá aporte público para compor os recursos necessários para os investimentos obrigatórios, contraprestação paga pelo governo pela operação do serviço da Linha 7-Rubi e TIM…” Se for concretizada, será mais uma concessão de pai para filho, com o governo garantindo o lucro de empresa privada?!?! É isso mesmo?!? Enquanto isso, Metrô e CPTM vão se definhando.

    1. Neste caso será só a CPTM que vem se definhando por ser uma empresa deficitária e não consegue honrar com os seus compromissos no tamanho atualmente encontra-se. Agora com as concessões feitas na linha 8 diamante e 9 esmeralda ao Grupo CCR e a previsão da linha 7 Rubi a iniciativa privada acaba sendo benéfica.
      Mantém a CPTM com um estrutura menor nos serviços sob sua responsabilidade. Onde nisso poderia ficar melhor ao usuário do serviço e futuramente havendo disponibilidade financeira realizar ampliar dentro da sua realidade financeira.

      1. Essa história de empresa deficitária é polêmica. Em SP existe a câmara de compensação, onde a receita de toda a operação metroferroviária é dividida entre Via Quatro (linha 4), Via Mobilidade (linha 5), Metrô e CPTM. As duas primeiras, que são concedidas, recebem primeiro por questões contratuais, depois vem o Metrô e por último a CPTM; ou seja, a CPTM recebe a sobra da receita, e muitas vezes recebe menos do que deveria se a divisão fosse justa. Dessa forma, a CCR (linha 4 e 5) tem o lucro garantido pelo governo, pois ela tem um valor mínimo a receber definido em contrato. Aí fica a questão: é justo falar que a CPTM (e até o Metrô) é deficitária?!? É justo o governo garantir o lucro de uma empresa privada utilizando dinheiro público, que em muitos casos deveria estar indo pra empresa pública (CPTM e Metrô)?!?
        Em breve as linhas 8 e 9 entrarão na câmara de compensação, e muito provavelmente terão prioridade sobre o Metrô e CPTM.
        Até onde eu sei, transporte de passageiros sobre trilhos não dá lucro, e é por isso que deve ser subsidiado pelo governo (com o dinheiro dos nossos impostos), pois é um serviço essencial, e não deveria ser transformado em um “negócio” como o governo está fazendo (negócio bastante duvidoso, aliás, pois parece que uma empresa tem bastante “sorte” em ganhar essas concessões).

  3. Pura realidade, o PSDB acabando com o transporte sobre trilhos. Se realmente fosse tão ruim assim. Ninguém iria investir seu suado dinheiro em algo que desse prejuízo. Isso tudo porque alguém estará ganhando algo por fora. Nenhum empresária iria gastar em algo ruim. Então essa história não cola. Quem está no comando do governo vai ganhar uma porcentagem com certeza mas para uso pessoal. E o governo também não quer responsabilidade. Pq será cobrado pela população e é mais fácil jogar na mão dos outros e bancar tudo com nosso dinheiro como acontece com a linha 4 e 5 e agora também com a linha 8 e 9. O governo arruma tudo, dá de graça aos empresário e ainda paga muito dinheiro se a média de pessoas transportadas não bater. Ou seja empresário nunca terá prejuízo.

  4. Alguém acredita nisso? Faz mais de 29 anos que ouço falar de trens, seja na esfera estadual ou federal. Até hoje nada foi ou será feito. Tudo é encenação. Ou vocês acreditam que um grupo como o JCA permitirá isso? É um investimento caríssimo, que requer bilhete de passagem mais caro que os atuais quase R$39,00. A Cometa aceitará a diluição de passageiro? Trem não pega congestionamento. Já ônibus … Ônibus não oferece bar a bordo, não tem toillet espaçoso. Ônibus perderão, e muito. Duvido que não façam lobby ostensivo.

  5. vamos ver o quanto que o governo vai abrir as pernas até o lançamento do edital de concessão, igual fizeram com o leilão da 8 e 9.

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