Comissão da Câmara aprova banheiros e fraldários em todas estações de trens e metrô do Brasil
Projeto segue em tramitação na casa, antes de seguir para votação em plenário
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6926/25, que busca tornar obrigatória a existência de sanitários/banheiros e fraldários em todas as estações de trens e metrôs no Brasil.
A medida contempla, por exemplo, modais metroferroviários de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras localidades.
De autoria do deputado Duda Ramos (Podemos-RR), a finalidade é assegurar o conforto e dignidade dos passageiros. O texto prevê que as futuras estações de trem e metrô, já contem com essa infraestrutura, seguindo as normas de acessibilidade, mas obrigando a reforma e implantação nas estações existentes no prazo de até dois anos.
Segundo o relator da proposta, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), banheiros e fraldários humanizam o transporte e beneficiam especialmente, gestantes, idosos e crianças.
“A proposta corrige uma omissão que ignora as necessidades biológicas de milhões de passageiros, muitas vezes submetidos a longos trajetos e períodos de espera”, ressaltou.
Ainda segundo o projeto, o uso destes espaços deve ser gratuito, proibindo que os custos da implantação dessas estruturas seja repassado aos passageiros, como no valor da tarifa.
Nos próximos passos, o projeto em caráter conclusivo, será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após isto, precisa ser aprovado em votação pelos deputados e senadores antes de seguir para sanção pelo presidente da República.