Estação da Linha 5-Lilás: 20 anos de concessão

Depois de vários adiamentos e muito suspense, o leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro acaba de ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O consórcio Via Mobilidade, formado pelas empresas CCR e RUASinvest, foi vencedor do leilão. O grupo ofereceu um valor de outorga de R$ 553.880.400, ágio de 185%. O consórcio Metrô São Paulo Linhas 5 e 17, composto pela empresa brasileira CS Brasil (ligada ao grupo JSL), fez uma oferta de R$ 388,5 milhões, ágio de 99,9%.

Apenas dois grupos apresentaram propostas pela concessão, um número bem inferior ao que se esperava – quatro grupos chegaram a demonstrar interesse pelo negócio. Entre as operadoras internacionais, apenas o Metrô de Seul, uma empresa estatal, decidiu participar, juntamente com a empresa de logística CS Brasil, que não tem experiência com transporte ferroviário de passageiros.

A CCR e a RUASinvest são parceiras na ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela desde 2010. Com isso, embora seja necessária a criação de uma nova empresa com propósito específico para operá-las, certamente haverá sinergias entre elas como em treinamento de funcionários e trocas de experiência, por exemplo. Como adiantado nesta semana pelo blog, teremos em São Paulo uma espécie de rede privada de Metrô afinal três empresas estarão representadas em quatro linhas de metrô em breve:

Linha 4-Amarela – CCR, RUASinvest e Mitsui
Linha 5-Lilás e 17-Ouro – CCR e RUASinvest
Linha 6-Laranja – Mitsui, RUASinvest e China Railway Engineering Corporation Ltd.

Batalha judicial

A realização do certame só foi confirmada às 20h desta quinta-feira (18) quando o governo do estado conseguiu suspender uma liminar impetrada pela oposição na 12ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde atua o juiz Adriano Marcos Laroca, conhecido por ter tentado impedir o prefeito de São Paulo João Dória de apagar grafites no ano passado.

O sindicato e outras entidades e pessoas ligadas à partidos de esquerda utilizaram a estratégia de dar entrada em diversas várias na tentativa de conseguir algum impedimento para a realização do leilão. Possivelmente, o governo já esperava por isso e logo recorreu ao desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que atendeu o pedido. “A paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, disse no seu despacho.

Com a vitória do consórcio que inclui a CCR, o Sindicato dos Metroviários certamente protestará por ter afirmado há algumas semanas que a empresa já havia sido escolhida previamente pelo governo. A diferença grande entre as duas propostas e que não permitiu que houvesse lances a viva-voz também deverá servir de munição para a oposição ao PSDB, partido de Alckmin.

Um milhão de passageiros por dia

Agora, o governo do estado analisará a documentação do vencedor além de aguardar alguns dias caso algum concorrente decida recorrer do resultado. Após confirmar que o consórcio vencedor tem condições de assumir a concessão será redigido o contrato e marcada uma data para assinatura, algo que deve ocorrer entre 60 e 90 dias, disse Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitanos. A partir daí, a nova sociedade de propósito específico (SPE) criada para operar as duas linhas treinará seus funcionários por cerca de 120  dias em que a transição com o Metrô na Linha 5 a fim de absorver as informações e processos do dia a dia do ramal.

Só então, a concessionária assumirá a operação para valer, algo que deve ocorrer, portanto, entre julho e agosto, de acordo com Pelissioni. Até lá, acredita-se que a Linha Lilás já estará funcionando em 16 das 17 estações e com o horário comercial pleno. Já a Linha 17-Ouro e suas oito estações devem ficar pronta apenas em dezembro de 2019 e nem chegarão a ser operadas pelo Metrô. A expectativa é que juntas as duas linhas movimentem cerca de 1 milhão de pessoas por dia.

Com o leilão resolvido, a gestão Alckmin já terá outras metas de concessão. Também a Linha 15-Prata, monotrilho que deve operar em 10 estações na região de Sapopemba e São Mateus, será concedida em moldes semelhantes aos das linhas 5 e 17 ainda em 2018 – o edital deve ser publicado em fevereiro. Além dela, a CPTM deverá repassar para a iniciativa privada as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, dois ramais herdados da Fepasa.

Governador Geraldo Alckmin durante inauguração de estações da Linha 5: suspense até o último minuto